Um grito de indignação dos produtores perseguidos por bandidos se ouve em todos os cantos do interior do Pará. Um grito que exprime uma raiva contida pela injustiça cometida contra ruralistas que tiveram a audácia e a coragem de produzir alimentos e matérias-primas em propriedades privadas, sob o olhar complacente dessa coisa estranha que se chama Estado de Direito. Esse grito expressa um basta, um chega de perseguição contra quem trabalha e produz honestamente, gera emprego, renda e impostos, mas que é preterido por bandidos e por um modelo de gestão governamental que se coloca contra o desenvolvimento e a favor do ambientalismo colonialista. O grito é um alerta aos governantes da classe de produtores rurais que querem evitar fazer justiça com as próprias mãos, sem, entretanto descartar uma reação contundente caso persistam os maus tratos, as injustiças e a estupidez de procedimento do governo e da justiça.
Com a subida ao poder do governo civil, as leis brasileiras perderam força para favorecer ações que facilitam as invasões de propriedade produtivas, o confisco de propriedades através do instituto da reserva legal e da supremacia das questões ambientais sobre as questões de ordem econômica, dando margem a que reservas ambientais, indígenas e de outras naturezas, assim como toda uma legislação ambiental transformassem a Amazônia numa imensa região socializada voltada para atender os interesses de países ricos e de aventureiros.
O grito maior dos produtores vem da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, através do Ofício nº 003/2016-FAEPA, de 14 de janeiro de 2016, dirigido ao Ministro Ricardo Lewandowski e ao Conselho Nacional de Justiça, onde expressa um total sentimento de perplexidade, revolta e desencanto, em razão dos acontecimentos que, há muito e em escala crescente, vem aterrorizando a vida no meio rural no Estado do Pará. Esclarece a FAEPA que aproximadamente 1.500 propriedades estão invadidas, 1.229 são objetos de processos judiciais e centenas de mandado de reintegração de posse não são cumpridos, conforme relatado na Petição 4.681 – STF, de 18 de agosto de 2015. Na opinião da FAEPA o sentimento de impunidade incentiva à horda de invasores que, travestidos do rótulo de “movimentos sociais”, implanta um regime de violência onde as maiores vítimas, além dos proprietários rurais, são indefesas famílias de trabalhadores dessas fazendas. A FAEPA vem tentando buscar soluções para esses problemas no estrito caminho da lei, sem, contudo obter sucesso diante da recusa do governo paraense de cumprir os mandados de reintegração de posse, razão porque, numa última tentativa pacifica recorre ao pedido de intervenção federal no Estado do Pará. Um pedido que representa um grito raivoso contido que faz em nome dos Sindicatos de Produtores Rurais filiados, em nome de todos os produtores que não mais suportam tanta violência, tanta humilhação, tanto desestimulo e tanto prejuízo.
No meio desses gritos ouve-se o grito de desespero e de indignação do presidente do Sindicato dos Produtores de Anapu, na Transamazônica esquecida, Silvério Fernandes, que nos informa do cenário degradante e criminoso em que vivem os produtores naquela cidade. Um cenário de atrocidades acobertadas pelo INCRA, IBAMA, pela secretaria de meio ambiente estadual e pela justiça, sob a vista do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado. O presidente do Sindicato, no seu relatório em nosso poder, lamenta profundamente a omissão do Governo do Estado do Pará, que ao invés de assegurar a manutenção da ordem e defender a propriedade privada e a integridade física do produtor e de seus colaboradores, se omite e deixa o crime de invasão e destruição de bens rolarem soltos. Diante desse cenário onde a lei é papel sem valor, Silvério Fernandes não sabe mais a quem recorrer pacificamente. Além desses crimes de esbulho, depredação e roubo, os criminosos estão invadindo as áreas de Reserva Legal averbadas nos cartórios que deveriam ser preservadas por lei, mas que estão sendo desmatadas e queimadas desordenadamente tipificando crime ambiental. O que acontece em Anapu se repete em todo Pará como mostra a FAEPA. Invade-se, rouba-se para realizar um comércio rendoso em terras invadidas sob a vista das autoridades. No Pará quem rouba e invade é protegido e quem produz é bandido.
Barbara W. Tuchman, notável historiadora norte-americana, começa o seu livro “A Marcha da Insensatez”, destacando que o fenômeno observável ao longo da História, que não se atém a lugares ou períodos, tem sido o da busca, pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses. Nossa espécie, ao que tudo indica, quando se trata de governar, apresenta resultados bem menos brilhantes do que os obtidos em outras atividades humanas. Nessa esfera, a sabedoria – que pode ser definida como exercício de julgamento atuando à base de experiência, senso comum e informações disponíveis – é menos operativa e mais decepcionante do que seria de se esperar. Por que os homens com poder de decisão política tão frequentemente agem de forma contrária àquela apontada pela razão e que os próprios interesses em jogo sugerem? Por que o processo mental da inteligência, também frequentemente, parece não funcionar? O poder é inebriante e corrompe com facilidade. Talvez essa seja a resposta para as dúvidas de Tuchman.
De vários exemplos de insensatez Tuchman destaca a questão do Cavalo de Tróia e pergunta: porque os dirigentes de Tróia permitiram o ingresso dentro de seus muros daquele cavalo de madeira
extremamente suspeito, não obstante terem todos os motivos para imaginarem tratar-se de um ardil por parte dos gregos? Em todos os campos que não o de governo, o homem vem realizando maravilhas, “enquanto todas as demais ciências progrediram”, confessou John Adams, segundo presidente norte-americano, “a de governar marcou passo; está sendo praticada, hoje, apenas um pouco melhor do que há três ou quatro milênios…” Verdade que se estende até os nossos dias onde o Brasil é exemplo de maus governos. O desgoverno que se pratica no mundo, segundo Tuchman, é de quatro tipos: 1) tirania ou opressão; 2) ambição desmedida; 3) incompetência ou decadência; 4) insensatez ou obstinação.
Por que no Brasil o desgoverno se tornou uma constante? Estratégia comunista via democracia? Modus operandi do Executivo com apoio do Judiciário e Legislativo para garantir a opressão, a ambição desmedida, a incompetência e a insensatez? O ambientalismo e o indigenismo só vingaram no Brasil porque se identificaram com o dólar, com a ignorância dos brasileiros, com as invasões de propriedades, com confisco de terras no Brasil (instituto da reserva legal), com reservas indígenas e de outras naturezas, a destruição do estado de direito, e a perda da soberania. Esse cenário teve o seu ápice no governo petista sob o comando de Lula e Dilma, peças fundamentais desse processo que permitiu o comando dos três poderes. A engenharia que montou a democracia fajuta brasileira facilitou o domínio dos comunistas e os compradores da alma do brasileiro e de seu caráter deve-se a manipulação de um bando de políticos beócios facilmente dominados por profissionais da esquerda raivosa corrupta. A presença de políticos da qualidade de Lula, Brizola, Dilma no Brasil propiciou a subida ao poder de governantes incompetentes com o agravante de trazerem em sua bagagem o socialismo e o comunismo, ambos comprovadamente regimes fracassados e responsáveis pelo inchaço do Estado e de programas sociais que no Brasil estimulam a preguiça, a malandragem e políticas travosas ao desenvolvimento. Bandidos, invasores, desgoverno e corruptos é no que se resume o Brasil civil e a democracia.
Armando Soares – economista
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