Os governadores do Pará, Simão Jatene, e do Mato Grosso, Pedro Taques, participaram na quinta-feira (29) de videoconferência com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques. Na reunião, foram discutidos mecanismos e estratégias para ações integradas voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, especialmente em relação aos projetos ambientais do Fundo Amazônia.
O plano é desenvolver condutas integradas, tanto para fortalecer ações de prevenção e fiscalização, como desenvolver ações específicas de controle do desmatamento e o incentivo de boas práticas e reprodução de experiências positivas observadas nos Estados. A unificação de projetos também deve contribuir para melhorar o uso de recursos financeiros, além de apoiar os Estados a desenvolverem e gerirem projetos para o setor ambiental. Pedro Taques acredita que a medida pode ser uma experiência positiva a ser compartilhada com outros Estados.
“A ideia é tirar as linhas territoriais quando se fala em área ambiental. Não se pode tratar meio ambiente no Mato Grosso sem pensar no Pará, e vice-versa. Por isso queremos tratar essas questões como um todo, e não seccionadas pelas fronteiras geográficas entre as unidades federadas”, comentou o governador do Mato Grosso, que defende o tratamento unificado para as questões relacionadas ao setor ambiental.
“Devemos tratar o Mato Grosso e o Pará conjuntamente, em projetos e recursos, com a recuperação das reservas legais, programa de regularização ambiental e o Fundo Amazônia, por exemplo. Isso também pode ser feito em conjunto com as unidades federadas, com a coordenação do BNDES”, avaliou Pedro Taques, defendendo a integração de ações contidas nos planos estatuais PCI – Comitê Estadual da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir, desenvolvido pelo governo mato-grossense, e o planejamento estratégico do Pará, tanto na parte econômica como social e ambiental.
Unidade – Para o governador Simão Jatene, que participou da videoconferência direto do Palácio do Governo, em Belém, é primordial que sejam aproveitados os programas de desenvolvimento estratégico sustentável, elaborados pelos Estados, como base para o planejamento integrado para o meio ambiente. “Programas como o PCI e o Pará 2030 têm um impacto em determinados territórios. Se conseguirmos trabalhar esses territórios superando as limitações das fronteiras das unidades nacionais, certamente estaremos dando um passo muito importante. Vamos ver como a gente agrega esse projeto dentro de um projeto global”, destacou Jatene, que também falou sobre o encontro com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na quarta-feira (28), em Brasília.
“Tivemos uma longa discussão com o ministro, e um dos pontos centrais foi a absoluta unidade que precisamos ter nas ações entre os entes federativos, não só no sentido horizontal, mas no vertical também, para que a gente consiga evitar superposição e conflitos em vários setores”, contou Jatene, ao apresentar os projetos pautados para o governo federal. O governador do Pará também ressaltou a importância de incorporar a sociedade ao projeto. “A questão do desenvolvimento sustentável não pode ser apenas um desejo de governo, tem que ser um desejo de sociedade, e esse é um grande desafio”, reiterou.
Municípios Verdes – Para a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, a ideia de unir esforços e pensar no território além das divisões geográficas, trabalhando em questões integradas, é perfeitamente executável. “É uma iniciativa realmente inovadora que vai dar impacto muito maior do que ações desenvolvidas apenas por cada Estado. Isso vai tratar a questão ambiental de forma muito mais integrada geograficamente. Estamos muito animados com essa possibilidade”, garantiu Maria Silvia, solicitando que a experiência do Programa Municípios Verdes, desenvolvido no Pará, seja agregada ao projeto. “Acho muito importante que a experiência dos Municípios Verdes seja levada para os demais Estados”, afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, disse que os Estados que compõem a Amazônia Legal têm buscado desenvolver ações integradas para proteger a biodiversidade amazônica. “Esse é um trabalho que a gente vem tentando desenvolver com todos os secretários de meio ambiente da Amazônia Legal. Com integração, desde a área de licenciamento, passando pelo monitoramento e área de inteligência, inclusive, tudo descrito em um protocolo de intenções assinado por todos”. Fernandes acredita que união entre os Estados possibilita a criação de projetos de combate ao desmatamento na região.
As equipes estaduais devem se reunir nos próximos dias para discutir o projeto a ser apresentado ao BNDES. A estrutura deve conter metas globais e especificas, por Estado, agregando as experiências bem sucedidas que vêm sendo desenvolvidas em cada governo. A iniciativa, inédita no Brasil, pretende tratar a questão ambiental sem a divisão territorial, desburocratizando atividades e incluindo setor produtivo e a sociedade civil.
Também participaram da reunião a diretora do BNDES, Marilena Ramos; o secretário estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, André Luis Torres; o secretário estadual Extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto; e a presidente do Instituto Dialog, Liane Freire.
Por Dani Filgueiras
Fonte: Agência Pará
