Brasil Novo, no sudoeste do Pará, deve ser a nova cidade do Estado a sair da lista de municípios que mais desmatam a Amazônia. A cidade estava sofrendo embargo do Ministério do Meio Ambiente pelos números de desmatamento apresentados ao governo federal pelos órgãos de fiscalização. Ao longo deste mês, a prefeitura da cidade conseguiu cumprir as três metas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para cancelar o embargo determinado pela pasta. O objetivo foi atingido após a visita de uma caravana do Programa Municípios Verdes (PMV), no início de julho, que realizou oficinas para mapear problemas ambientais locais a fim de diminuir o desmatamento e, consequentemente, conseguir a saída de Brasil Novo da lista negra do governo.
A Portaria 138 do MMA estabelece que para sair da lista o município deve possuir 80% de sua área cadastrável inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registrar desmatamento menor que 40 quilômetros quadrados (km²) no último ano, e ter a média do desmatamento dos últimos dois anos menor que 60% em relação à médias dos três anos anteriores.
O município conseguiu avançar no cadastramento das propriedades rurais e, nos últimos 90 dias, inseriu mais de 190 mil hectares de áreas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM) do Estado do Pará, alcançando a marca de 80,4% e superando a meta. Além disso, segundo o PRODES, sistema de monitoramento do desmatamento oficial do governo, Brasil Novo registrou 9 km² de área desmatada em 2012 (cumprindo a segunda meta do MMA) e possui 57,8% como média do desmatamento dos últimos dois anos em relação aos três anos anteriores, abaixo da marca constituída.
Para a secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos, a conquista é resultado de um esforço conjunto. “Quando iniciamos o trabalho no município, tínhamos 47% de CAR. Nos últimos 3 meses conseguimos superar o que estabelece o Ministério de Meio Ambiente. Isso só foi possível porque somamos as nossas forças e buscamos apoio junto a parceiros como o Programa Municípios Verdes e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Não teríamos conseguido sozinhos. Agora, é um momento para se repensar o modelo econômico do município”, avaliou.
O pedido de desembargo, juntamente com todos os documentos solicitados, foi encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pelo Programa Municípios Verdes, pelo secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, que esteve esta semana em Brasília. “Entregamos os laudos e o pedido de saída de Brasil Novo nas mãos do Diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, senhor Francisco Oliveira. Em breve o Pará terá mais um município fora da lista. E regularizado junto aos órgãos ambientais, Brasil Novo estará apto novamente a receber financiamentos de bancos e a comercializar seus produtos sem restrições”, comenta Netto.
Gestão Ambiental
Além de sair do embargo, Brasil Novo busca autonomia em sua gestão ambiental. Por isso, já iniciou junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o processo de descentralização, que transferirá para a esfera municipal uma dos principais instrumentos da política ambiental brasileira: o licenciamento ambiental.
Para tratar sobre este assunto, o secretário adjunto da SEMA, Hildemberg Cruz, recebeu esta semana a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos, e garantiu que a secretaria dará todo o apoio e orientações necessárias para que o município não apenas saia da lista, mas receba a gestão das atividades ambientais. “Estamos delegando competências a alguns municípios que estão preparados para isso. A descentralização é uma política que depende do esforço local e da criação de condições para se adequar. A SEMA dará todo suporte para que Brasil Novo siga em frente no processo de descentralização”, ressaltou.
Para a prefeita Marina Sperotto “Brasil Novo tem a prioridade de sair da lista de embargados do Ministério do Meio Ambiente, principalmente porque isso influencia positivamente o agricultor, o pecuarista, o homem do campo. Vamos continuar fazendo o dever de casa até conseguir o desembargo e a descentralização ambiental”, assegurou.
Fonte: Portal ORM
