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Agricultura Familiar

Conab, Mapa e FNDE firmam acordo de cooperação técnica que visa fortalecer agricultura familiar

 

Implementar ações conjuntas de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (SAF/MAPA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta terça-feira (13). A solenidade contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, dos presidentes da Conab, Guilherme Ribeiro, e do FNDE, Marcelo Ponte, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Cesar Halum.

O documento prevê a integração entre as instituições de forma a contribuir para a melhoria dos processos e da gestão das informações, além da ampliação da execução das operações de aquisição de gêneros alimentícios com origem da agricultura familiar, de modo a atingir pelo menos os 30% que são obrigatórios pela Lei nº 11.947/2009. As ações previstas no acordo serão realizadas sem que isto implique repasse de recursos orçamentários ou financeiros.

“A intenção é ampliar a divulgação e auxiliar os produtores de todo país, que estão lá na ponta, a ter acesso à informação sobre como acessar as ferramentas existentes no apoio à comercialização da sua produção. Ao mesmo tempo, trabalhar com os gestores dessas políticas públicas sobre como utilizar melhor os sistemas de compras, de forma a garantir uma melhor aplicabilidade aos recursos repassados para o PNAE”, ressalta Guilherme Ribeiro.

A ministra Tereza Cristina disse que a união do Pnae com a agricultura familiar é uma parceria “ganha-ganha”. “Podemos ir muito além desse convênio. Podemos dizer que tipo de alimentos a Conab pode buscar na agricultura familiar que seja melhor para a nutrição das nossas crianças. Então, eu acho que essa é uma parceria que pode só ganhar daqui para frente se nós trabalharmos em conjunto pensando no bem dessas crianças e da sua alimentação”.

O ministro Milton Ribeiro lembrou da importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as crianças brasileiras. “São cerca de 46 milhões de estudantes da rede pública de educação básica que, de uma maneira ou de outra, recebem a merenda. E, em parceria com o Ministério da Agricultura, conseguimos fazer com que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar”, comentou o ministro.

De acordo com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o Pnae é responsável por mais de 50 milhões de refeições diárias. “Nossos objetivos são propiciar uma alimentação saudável e nutritiva e garantir a compra efetiva da agricultura familiar, ou seja, a gente vai conseguir, com esse acordo, mercado para os produtores familiares, promover a segurança alimentar dos nossos estudantes e estabelecer hábitos alimentares cada vez mais saudáveis desde a primeira infância”.

A expectativa é que a atuação em conjunto das instituições permita ampliar a participação dos agricultores familiares no programa de alimentação escolar. Para isso, estão previstas ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos produtores e suas organizações, além de programas de capacitações sobre o processo de compra/venda de produtos da agricultura familiar no campo de atuação do PNAE. Esses treinamentos serão direcionados tanto para os agricultores como para os técnicos e gestores das instituições envolvidas.

Outras iniciativas indicadas no ACT são a elaboração de materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Programa, além de ações específicas para inclusão dos agricultores familiares indígenas no PNAE.

O acordo tem duração de 2 anos, e pode ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

Fonte: Conab

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Governo federal confirma R$ 500 milhões para apoiar agricultura familiar na pandemia do coronavírus

Medida havia sido anunciada pela ministra da Agricultura no início do mês, mas executivo não tinha liberado o recurso até então. Cerca de 85 mil famílias devem ser beneficiadas.

Agricultor familiar: recursos do governo para garantir fonte de renda — Foto: Fabio Rodrigues/G1
Agricultor familiar: recursos do governo para garantir fonte de renda — Foto: Fabio Rodrigues/G1

O governo federal liberou nesta segunda-feira (27) R$ 500 milhões que serão destinados para compras de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é garantir uma fonte de renda para esses produtores durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o governo, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.

Do total de recursos, R$ 370 milhões serão destinados para a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea.

R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro.

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede de assistência social.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, havia anunciado o repasse no último dia 8, mas, até então, o governo ainda não tinha repassado os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é o responsável pelas compras. Hoje, o executivo liberou o dinheiro por meio de Medida Provisória.

Fonte:G1

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Mapa publica lista de produtos da agricultura familiar com desconto em março

Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito

A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em março nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

O banco, que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desconta o valor sobre o financiamento a ser pago pelo agricultor dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.

A lista, com os produtos e os estados contemplados, tem validade de 10 de março a 9 de abril deste ano, conforme a Portaria nº 08 da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.

Os produtos com bônus são: banana, castanha de caju, cebola, feijão caupi, manga, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo.

Algumas culturas terão bônus acima de 49%, como é o caso da cebola para agricultores do Rio Grande do Sul. O produto, que tem preço de garantia de R$ 0,73/kg, foi vendido no mercado no último mês a R$ 0,37/kg, que corresponde a apenas 49% do valor garantido pelo programa.

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agricultura.gov.br ou pronaf.spa@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218 2603.

>> Confira a lista dos produtos com desconto em março:

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Prefeituras terão que incluir produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A promotora de Justiça Herena Melo já começou a mobilizar os secretários municipais de educação para esclarecer o que precisa ser feito

A promotora de Justiça da 5ª Região Agrária, Herena Corrêa de Melo, reuniu  quarta-feira (13) com secretários municipais de educação de Xinguara, Redenção, Sapucaia e Rio Maria para tratar do fornecimento da merenda escolar nas escolas municipais.

A reunião é parte do projeto “Observatório da alimentação escolar sustentável”, implementado pela 5ª Promotoria de Justiça Agrária, que objetiva o cumprimento da obrigatoriedade mínima de compra de 30% de alimentos da merenda escolar proveniente da agricultura familiar.

“Esta foi a primeira reunião realizada. O objetivo foi orientar e saber as dificuldades enfrentadas pelos municípios para conseguir o cumprimento dessa meta exigida pela legislação”, esclareceu a promotora Herena Melo.

Ela conta que explicou aos secretários de educação os objetivos do projeto que, entre outras coisas, prevê acesso a uma alimentação saudável para as crianças com foco na redução da evasão escolar e melhora na absorção do conhecimento, além de fomentar a produção agrícola local, considerando que existem projetos de assentamento nessas regiões.

“A criança alimentada de forma equilibrada é parte do investimento para o efetivo desenvolvimento econômico e redução da criminalidade e violência”, complementou.

Entre as principais fragilidades apontadas pelos secretários está a necessidade de oferecer orientação técnica para os agricultores da agricultura familiar para que eles cumpram o que determina a legislação como, por exemplo, obter o selo de inspeção municipal.

Outra ideia surgida na reunião foi a criação de hortas comunitárias. A promotora destacou que antes de definir o cardápio da merenda escolar os secretários de educação e suas equipes precisam ir a campo fazer um levantamento dos itens produzidos em cada município e só depois definir o cardápio da merenda escolar.

A promotora Herena Melo informou ainda que o projeto será apresentado aos secretários de educação de todos os municípios da 5ª Região Agrária.

Texto: Ascom MPPA

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Agricultura estende para 2 anos validade das declarações de aptidão ao Pronaf

 

 A ministrada Agricultura, Tereza Cristina, assinou nesta quarta-feira, 30, portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de um para dois anos.

“Da forma como estava a norma,seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por emissão de novas DAPs, incompatível com a capacidade de emissão da rede”, disse a ministra, em nota.

A portaria será publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

“A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso às linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas”, explica o ministério.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

 

 

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Recuperação ambiental com agroflorestas é tema de roda de conversa no Pará

 

O jogo “Me Safando nos SAFs” foi construído colaborativamente com agricultores e estudantes do nordeste paraense

Pesquisadores se reúnem com agricultores e atores da cadeia produtiva do município de Irituia, nordeste paraense, nos dias 16 e 17 de janeiro, em roda de conversa, para apresentar os primeiros resultados do projeto Restauração Florestal por Agricultores Familiares na Amazônia Oriental (Refloramaz). Dia 16, a apresentação ocorre no auditório Francisco Nunes e dia 17, na Escola Estadual de Itabocal.

Durante todo o ano de 2018, pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental, Universidade Federal do Pará e Cirad atuaram junto a diversos agricultores familiares para elencar as diversas formas de recuperação ambiental realizadas em vários municípios da região, avaliando os benefícios econômicos, sociais e ambientais da atividade. Paralela à pesquisa, o grupo desenvolveu, junto aos alunos Escola Estadual Itabocal, ações interdisciplinares para, a partir da perspectiva dos estudantes, levantar informações sobre os Sistemas Agroflorestais (SAF) e estimular o interesse desses jovens nas atividades sócioprodutivas desenvolvidas pelas famílias.

A roda de conversa tem como tema “Fazendo recuperação ambiental com agroflorestas no município de Irituia”. Segundo a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o objetivo do encontro é trocar experiências e socializar os primeiros resultados das pesquisas e destacar a diversidade de práticas e modelos de recuperação que os agricultores da região vêm realizando nos seus SAFs.

Um dos resultados prévios, adianta a pesquisadora, é que o SAF está presente em 78% das propriedades visitadas, como estratégia de recuperação em diversas modelagens, seja em consórcios de poucas espécies, quintais expandidos, roças transformadas progressivamente em SAF ou capoeiras enriquecidas.  Entre os resultados a serem apresentados está a construção colaborativa do Jogo “Me Safando nos SAFs”.

Jogo ajuda a pensar estratégias de recuperação nas propriedades

Criado com um jogo de tabuleiro, o “Me Safando nos SAF” é uma forma lúdica de construção e partilha de conhecimentos entre agricultores, pesquisadores e estudantes para identificar e também estimular diversos tipos de modelagens e práticas desenvolvidas em sistemas agroflorestais (SAFs). Para os pesquisadores, o jogo proporcionou uma reflexão sobre o papel dos SAFs no futuro da recuperação ambiental nas propriedades e no município, pois, promoveu discussões acerca de estratégias de recuperação florestal em ambientes onde, ate então, não eram comumente tratado, como as escolas, proporcionando a circulação de conhecimento agroecológico.

 

Embrapa

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Programa busca parâmetros conservacionistas em lavouras

Projeto quer avaliar a qualidade física, química e biológica do solo em propriedades rurais do PR

Coleta de amostras em propriedades do Paraná. Foto: Arquivo Cocamar

A cooperativa Cocamar, a Embrapa Soja e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) deram início na safra 2018/2019 a um projeto que pretende avaliar, nas próximas três safras, a qualidade física, química e biológica do solo em propriedades rurais de diferentes regiões do Paraná. O objetivo é criar um banco de dados para estabelecer parâmetros e auxiliar na elaboração de projetos conservacionistas nas propriedades rurais do Estado. “Queremos gerar dados que comprovem para o produtor a importância de um manejo adequado e como isto influencia na produtividade da lavoura”, explica o pesquisador Henrique Debiasi, da Embrapa Soja.

Depois do levantamento dos dados, o projeto prevê o compartilhamento dos resultados com os produtores para reforçar a relevância do manejo adequado do solo na sustentabilidade da propriedade. O gerente técnico da cooperativa Cocamar, Renato Watanabe, destaca que tanto os produtores campeões de produtividade, assistidos pela cooperativa, quanto os produtores que se sobressaem por suas médias elevadas, apresentam um ponto em comum: o manejo adequado do solo. “Este trabalho, realizado em parceria com a Embrapa, quer mostrar como o manejo influencia a capacidade de produção. Estamos visitando diversos ambientes de produção e analisando diferentes formas de manejo, para saber como o solo consegue absorver mais água e ter melhor estrutura física”, diz Watanabe.

Para a Embrapa, conduzir as pesquisas em parceria com a iniciativa privada é importante, porque aproxima a empresa da assistência técnica dos produtores, que são os usuários da tecnologia. “Quando eles fazem parte do processo, a legitimidade dos resultados é muito maior”, avalia. “É muito diferente o produtor dizer que o manejo adequado traz retorno, a partir da experiência pessoal, e com o respaldo de dados científicos”, conta Debiasi. “Isso é relevante também para outros produtores que ainda não estão adotando as mesmas práticas conservacionistas, porque conseguem visualizar que não é algo inacessível, pelo contrário; apesar do esforço, traz muitas vantagens”.

Definição da amostragem – As 24 áreas amostradas foram escolhidas de acordo com o tipo de solo (arenoso e argiloso) e as diferentes altitudes. “A altitude é importante porque influencia a temperatura e a chuva, fatores que afetam o acúmulo de matéria orgânica no solo. Áreas com temperatura mais alta têm maior dificuldade de acumular matéria orgânica porque a decomposição é mais rápida”, explica Julio Franchini, pesquisador da Embrapa Soja.

Uma das regiões que compõem a amostra é a do Arenito Caiuá, que tem menos de 500 metros de altitude e possui solos arenosos (Iporã e Jussara). A outra região é a de basalto com solos argilosos. Neste caso, há lavouras a menos de 500 metros de altitude, que ficam no norte do Estado (Maringá e Londrina) e lavouras com mais de 500 metros (São Sebastião da Amoreira, por exemplo). Também compõem a amostra áreas de Integração Lavoura-Pecuária e outras formas de diversificação de culturas no sistema plantio direto.

Indicadores de qualidade – Nos pontos de amostragem, Franchini explica que foram determinados quatro indicadores: a taxa de infiltração de água no solo, o índice de qualidade estrutural do solo (estimado pela metodologia Diagnóstico Rápido da Estrutura do Solo – DRES <www.embrapa.br/dres>), a porcentagem e a massa de cobertura do solo, a fertilidade química (teor de nutrientes e acidez) e o Índice de Qualidade Participativo do Plantio Direto (IQP2), metodologia desenvolvida pela Federação Brasileira de Plantio Direto (Febrapdp) e outros parceiros. O projeto pretende estabelecer relações entre estes atributos. “O IQP2, por exemplo, é um valor que reflete a qualidade do sistema plantio direto adotado pelo produtor. Quanto mais próximo de 10, melhor é a qualidade do sistema”, define Franchini “Esta metodologia dimensiona o nível de diversificação de culturas da propriedade, a frequência de intervenção mecânica no solo, se existem terraços e suas características, se há erosão, entre outros indicadores”, revela Franchini.

O pesquisador exemplifica ainda que conhecer a taxa de infiltração de água é um indicador de qualidade estrutural do solo porque a água que não infiltra não fica disponível para as plantas. “Uma alta taxa de infiltração é essencial para aumentar a disponibilidade de água às plantas, evitando seu escoamento e erosão”, reforça. “Além disso, a infiltração de água é o parâmetro básico para a construção dos terraços nas propriedades. E hoje carecemos de dados precisos em diferentes situações para o planejamento próximo da realidade”, diz.

Iniciado na safra 2018/2019, o trabalho será conduzido ao longo das próximas três safras. O projeto foi inserido no calendário do Rally Cocamar de Produtividade e teve como trajeto os seguintes municípios paranaenses: Iporã, Mandaguaçu, Jussara, Florai, Maringá e São Jorge do Ivaí, Primeiro de Maio, Sertanópolis, São Sebastião da Amoreira e Santa Cecília do Pavão. Ao final da safra de soja, os resultados serão repassados aos produtores por meio de dias de campo e outros eventos técnicos.

 

Report: Embrapa

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Agricultura Familiar Orgânicos

Plataforma colaborativa permite encontrar as feiras orgânicas do Brasil

Mapa criado pelo Idec busca estimular a alimentação saudável e o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos.

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou, em Brasília, uma nova versão do Mapa de Feiras Orgânicas, durante 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia, nesta terça-feira (12). Criada em 2012, a plataforma foi criada com o intuito de estimular a alimentação saudável e o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos.

A nova versão do Mapa permite ao usuário realizar a busca de feiras por região, estado e município ou utilizar sua própria localização para identificar as mais próximas. A ferramenta também oferece filtros para identificar diferentes tipos de feiras.

O Mapa também oferece um conteúdo sobre receitas e uma biblioteca que oferece informações sobre agroecologia, produção orgânica e alimentação saudável.

>>> Mapa de Feiras Orgânicas <<<

Repost: Globo Rural

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Agricultura Familiar

Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo

Levantamento feito pelo portal Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. Com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, caso o País tivesse só a produção familiar, ainda assim estaria no top 10 do agronegócio mundial, entre os maiores produtores de alimentos.

Os dados fazem parte de uma comparação entre dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano.

“O crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar. O agricultor familiar tem grande importância para o crescimento do Brasil”, afirma o secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Peso da agricultura familiar na produção

A agricultura familiar ainda produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Coriteac explica que 84% dos estabelecimentos rurais são de agricultores familiares. “E pelo novo censo agropecuário que está sendo feito, a tendência é esse número crescer cada vez mais, principalmente com a procura por produtos agroecológicos”, afirma.
O secretário ainda relata que o governo trabalha com uma série de políticas públicas para reduzir o êxodo rural e tornar a produção dessas famílias mais eficiente.

Entre elas, uma das mais importantes é da titulação da terra. Com esse título, esses trabalhadores ganham acesso a crédito rural e a programas como os de assistência técnica.

O que é um agricultor familiar

A Lei 11.326/2006 diz que agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes.

Também entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Fonte: Agência Brasil.