Medida publicada nesta segunda-feira barra a entrada de alimento de fabricação caseira ou cru que contenha ingredientes de origem animal em sua composição O Ministério da Agricultura proibiu a...
O objetivo é avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos O Ministério da Agricultura colocou em consulta pública a proposta de Instrução Normativa que estabelece o...
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto fez uma correção e afirmou que a lei que trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,...
A IN prevê também a exigência de boas práticas no transporte da matéria prima (uva) para evitar contaminação. Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa IN 14/2018 que atualiza...
Como adequar propriedades rurais do Pantanal ou Cerrado ao que determina o “novo Código Florestal” brasileiro? Para responder a essa pergunta, o pesquisador José Felipe Ribeiro, da Embrapa Cerrados, e...
Sancionada há quatro anos em meio a críticas, lei de proteção de florestas em áreas privadas mapeou mais de 80% das propriedades Quatro anos depois de uma votação polêmica marcada...
Os produtores rurais de todo o país estão mais próximos de não precisar mais fazer o registro anual de máquinas. A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto que acaba com o...
A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (17/10) no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada no dia...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses...
No último dia 19 de julho foi sancionada a Lei 12.844/2013, que, entre outros benefícios, institui linha de crédito rural para liquidação, até 31 de dezembro de 2014, de operações...