Gestores aprendem novos requisitos para licenciamento ambiental de grandes projetos – Agência Pará

O Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos foi iniciado nesta quinta-feira (14), no auditório da Escola de Governança Pública do Estado (EGPA). A capacitação aborda os novos requisitos específicos de socioeconomia relacionados ao licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, destinados a elevar índices de saneamento básico, saúde, educação, transporte e atividades produtivas. O programa é realizado pelo governo do Estado, por meio da EGPA, em parceria com a ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e o Instituto Dialog, baseado nas novas referências que a ONU-Habitat vem construindo em função dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir de melhores práticas brasileiras e internacionais. Na foto, Izabela Jatene, secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais - Seips. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ DATA: 14.07.2016 BELÉM - PARÁ

FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ
DATA: 14.07.2016
BELÉM – PARÁ

O Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos foi iniciado nesta quinta-feira (14), no auditório da Escola de Governança Pública do Estado (EGPA). A capacitação aborda os novos requisitos específicos de socioeconomia relacionados ao licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, destinados a elevar índices de saneamento básico, saúde, educação, transporte e atividades produtivas.

O programa é realizado pelo governo do Estado, por meio da EGPA, em parceria com a ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e o Instituto Dialog, baseado nas novas referências que a ONU-Habitat vem construindo em função dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir de melhores práticas brasileiras e internacionais. “Desta forma, é possível criar uma governança compartilhada efetiva ao contexto ímpar do Pará, centrada na qualidade de vida da população local”, explicou o vice-presidente do Instituto Dialog, Sérgio Marcondes.

Segundo ele, o foco é voltado ao contexto dos grandes empreendimentos de desenvolvimento sustentável nos territórios onde são implantados. “A vertente da socioeconomia deve ser tratada com um olhar estratégico e responsável, para que estes territórios possam se aproveitar dos ativos de desenvolvimento que os empreendimentos trazem e, ao mesmo tempo, sem prejuízos pelos impactos socioeconômicos e ambientais que os empreendimentos trazem”, ressaltou Sérgio Marcondes.

Ele iniciou o programa com um workshop composto por dinâmicas e apresentação de slides. Serão realizados mais cinco workshops (nos dias 28 de julho, e 2, 16, 23 e 30 de setembro), que reunirão 50 gestores e técnicos de 13 órgãos estaduais. “A ideia foi convidar todas as secretarias do Estado que, de alguma forma, se relacionam com o contexto do desenvolvimento dos territórios, para que eles possam ter o ferramental para atuar com mais eficácia e segurança nestas regiões”, informou.

Novos rumos – Para Izabela Jatene, secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais, o programa permite a reflexão sobre os próximos rumos do estado na socioeconomia. “Por muitos anos, aqui na Amazônia, não se conseguia quantificar os saldos negativos e nem os positivos dos empreendimentos realizados. Precisamos mudar os nossos parâmetros e as nossas avaliações: saber dizer o quê e quem queremos em nosso estado, que tem rumo e não é de hoje. Procuramos, cada vez mais, qualificar estes rumos e garantir instrumentos mais reguladores e palpáveis. Neste sentido, esta parceria com o Instituto Dialog e a ONU-Habitat tem sido fundamental. O Estado do Pará precisa fazer jus ao lugar que ocupa na bandeira brasileira”, afirmou a secretária.

Ruy Martini Santos Filho, diretor-geral da EGPA, informou que será criada, em setembro, uma sala virtual para disponibilizar o material utilizado nas oficinas e workshops, além de dados adicionais. “Os participantes terão esta ferramenta disponível para integrar e fortalecer a comunicação e o aprendizado deste programa tão importante, que vem agregar o conhecimento necessário para a atuação ainda mais eficaz nos grandes projetos desenvolvidos no estado”, reiterou Ruy Martini.

O evento contou com a palestra inaugural do professor Emilio Lèbre La Rovere sobre os cenários e desafios de implantação sustentável de mega-empreendimentos, como usinas hidrelétricas, estações de transporte hidroviário, usinas de mineração e indústrias. Professor da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em mudanças climáticas, Emilio Lèbre La Rovere é membro integrante do IPCC (sigla em inglês de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007, junto com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

Serviço: Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos – Seis workshops, realizados nos dias 14 e 28 de julho (quintas-feiras); 2, 16, 23 e 30 de setembro (sextas-feiras), das 09 às 17 h, na Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA) – Avenida Nazaré, 871, Bairro Nazaré, Belém (entre Travessa Quintino Bocaiúva e Rua Joaquim Nabuco). Realização: EGPA, ONU-Habitat e Instituto Dialog.

Por Livia Alfaia

Fonte: Agência Pará

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