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Municípios Verdes discute ações ambientais em reunião do comitê gestor – Agência Pará

Cerca de 70 pessoas participaram do 22º encontro do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), em Belém, na terça (13) e quarta-feira (14). A reunião, já consolidada entre os que atuam na área ambiental – esfera pública, privada ou sociedade civil organizada –, discutiu pontos importantes para o avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os novos desafios para o licenciamento ambiental.

76838_237482O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, e o diretor do Núcleo Executor do projeto PMV/ Fundo Amazônia, Felipe Zagalo, apresentaram as novas dinâmicas do licenciamento ambiental na área rural e em escala municipal. “É importante dizer que estes processos estão sendo desburocratizados, o que facilita o trabalho dos gestores municipais”, disse Justiniano. “Sem falar na celeridade das análises, mas o mais importante, sem excluir a responsabilidade ambiental”, continuou Felipe.

Também foi apresentado o cronograma de atuação das empresas contratadas com os recursos do projeto PMV/ Fundo Amazônia para concretizar o CAR, a capacitação em Licença Ambiental Rural (LAR) e a verificação do desmatamento. “O CAR é um desafio grande. Temos a previsão de 320 mil cadastros; temos 180 mil, ou seja, 70% da área cadastrável está cadastrada. Falta a maioria dos pequenos produtores. A atenção tem sido dada pelo Estado ao Cadastro Ambiental Rural, devido à essencialidade para a área ambiental rural. O interesse tem que ser coletivo, para que possamos atender o maior número possível de produtores”, pontuou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes.

Além disso, o encontro é um momento importante para a aproximação entre contratadas e gestores municipais. “O Comitê Gestor é sempre um espaço no conselho democrático, quando os municípios têm a oportunidade de serem ouvidos e exporem dificuldades com as diferentes problemáticas ambientais, particulares de cada região do Estado”, pontuou o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto.

Os membros do conselho e outros participantes da reunião também puderam conhecer o contrato firmado com a ONG Rádio Margarida, que vai trabalhar com a mobilização e sensibilização do CAR e o fortalecimento dos eixos de atuação do PMV em 33 municípios e um distrito do Estado. “Esse é um dos contratos mais interessantes que temos, porque vamos poder aliar com as nossas outras ações e teremos muito material para sensibilizar a população sobre a importância da regularização ambiental”, acrescentou Justiniano Neto.

Outros trabalhos divididos com os participantes do comitê foram sobre o impacto do ICMS Verde para os municípios do Pará, feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental na Amazônia (Ipam); sobre a 1ª Cooperativa Brasileira de Energia Renovável em Paragominas, apresentada pela Coober; e, por fim, estratégias para o Desmatamento Líquido Zero no Pará, conduzida pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).

A 22ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes é promovida pela coordenação do PMV e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O comitê é formado por 26 instituições representantes do poder público, sociedade civil organizada e, de maneira facultativa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro é trimestral e aberta a qualquer entidade. O comitê já passou por em Itaituba, Santarém, Marabá, Altamira e Tailândia.

O PMV aprovou o maior projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 82,4 milhões. Com o apoio do Fundo Amazônia é possível avançar no cumprimento das metas do programa, que envolvem o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará, a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e o fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Por Natália Mello

Fonte: Agência Pará

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Meio Ambiente

Virada do Cerrado: governo federal assina acordo para ações ambientais no DF – Agência Brasil

Acordo de cooperação técnica para desenvolver programas e ações de educação ambiental foi assinado ontem (8) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Distrito Federal, em Brasília, no Seminário Água, Florestas e Cerrado, como parte da programação da Virada do Cerrado. O evento começou no dia 7 prossegue até o dia 11 na cidade.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ao assinar o acordo, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério, Edson Duarte, disse que a parceria é a soma de esforços para fortalecer as ações de educação socioambiental na área região. “Esse acordo de cooperação técnica que assinamos aqui, durante evento que trata de água, floresta e cerrado, faz parte de uma grande mobilização chamada Virada do Cerrado, que tem por objetivo somar esforços sobre tudo aquilo que envolve educação ambiental’, disse.

Duarte ressaltou o desafio para que o cidadão passe a inserir a questão ambiental em sua rotina. “O Brasil acaba de assumir um compromisso mundial com o acordo de Paris. O nosso grande desafio é fazer com que a questão ambiental seja incorporada por cada um, por cada cidadão, por cada cidadã, por cada instituição, tanto pública quanto privada. Um acordo como esse, visando implementar e fortalecer as ações de educação ambiental, é um grande desafio, mas é saudável, porque é a garantia de que estaremos contribuindo para que as questões ambientais de fato sejam incorporadas no nosso cotidiano”, afirmou.

Virada do Cerrado

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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Virada do Cerrado é uma mobilização que promove atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais, integrando todo o Distrito Federal em um movimento pela sustentabilidade socioambiental. O evento, no período de 7 a 11, tem como tema as mudanças climáticas, trabalhadas a partir dos quatro elementos da natureza: água, terra, fogo e ar.

Nos dias 8 e 9, as ações foram de caráter educativo e formativo, com foco na atuação com as escolas e universidades. Estão sendo feitas atividades culturais, esportivas e lúdicas para todos os públicos e idades. No domingo (11), as ações se concentram no Estacionamento 10 do Parque da Cidade Sarah Kubistchek, onde será celebrada a Virada do Cerrado.

Haverá rodas de conversa, música, oficinas, palestras, mutirões nos parques, feiras agroecológicas, caminhadas, corridas, bicicletadas, contação de histórias, circuito de ciências, cine ambiental, teatro e passeios ecológicos.

Edição: Maria Claudia