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Projeto Rural Sustentável abre segunda chamada para produtores interessados em agricultura de baixo carbono – Embrapa

Produtores de 70 municípios brasileiros podem se candidatar a receber apoio técnico e financeiro em tecnologias agropecuárias sustentáveis
 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Embaixada Britânica e o Banco do Brasil (BB) lançaram hoje, em Brasília, a segunda chamada de propostas para produtores e técnicos rurais de 70 municípios que queiram oferecer suas propriedades como Unidades Demonstrativas (UDs) no projeto Rural Sustentável.
 
Fonte: Internet
Fonte: Internet

O projeto é uma agenda positiva que alinha combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas junto a pequenos e médios produtores rurais da Amazônia e Mata Atlântica.

 
No total, a iniciativa deve beneficiar a mais de 3500 pequenas e médias propriedades nos biomas Amazônia e Mata Atlântica que englobam os estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul por meio do mecanismo inovador de financiamento por resultado.
 
A partir do projeto, espera-se que ocorra uma melhoria no acesso ao crédito rural oficial (Programa ABC, PRONAF, PRONAMP e outras linhas de financiamento) de agricultores que desejam reduzir as emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e a gestão das florestas em suas propriedades.
 
Como funciona
Os produtores receberão apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias com baixa emissão de carbono e promover a restauração florestal e premiação pela adoção de práticas sustentáveis e tecnologias de agricultura com baixa emissão de carbono, além de apoio financeiro para assistência técnica.
 
O projeto também promove qualificação e transferência de conhecimentos como maneira de melhorar a capacidade técnica de produtores para adotar essas medidas. Para viabilizar o projeto, dois atores são fundamentais, os agentes de assistência técnica nas tecnologias de baixo carbono, os ATECs, e os produtores interessados.
 
Para participar, os produtores interessados devem:
Fazer parte dos biomas, estados e municípios brasileiros contemplados. 
 
Estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentados da reforma agrária, pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas;
 
Ter posse legal da propriedade rural com até quinze módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro, franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
 
O prazo para a submissão de propostas técnicas segue até 19 de agosto de 2016. No edital estão os municípios selecionados, os critérios de elegibilidade e o roteiro para a candidatura. Todo o processo de cadastramento, submissão e aprovação de propostas técnicas ocorrem via portal Rural Sustentável.
 
Com informações de Portal Rural Sustentável
 
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Agricultura

Pará estreia agricultura de baixo carbono

São Félix do Xingu é o primeiro município paraense do Plano Municipal de Agricultura de Baixo Carbono (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)
São Félix do Xingu é o primeiro município paraense do Plano Municipal de Agricultura de Baixo Carbono (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

Um desdobramento natural e o início de um caminho sem volta, de uma mudança de comportamento que precisava se concretizar – e que pode contribuir para que o Pará se torne mais competitivo frente a outros Estados. Assim pode ser brevemente descrita a empreitada de São Félix do Xingu, município do sudeste paraense, em capitanear o primeiro Plano Municipal de Agricultura de Baixo Carbono, ou simplesmente Plano ABC.

O esquema já existia em nível nacional e estadual, mas as peculiaridades da localidade, que ocupa o posto de maior rebanho bovino do País, com mais de 2 milhões de cabeças, culminaram na criação de um plano próprio. “É só o começo. O trabalho que está sendo feito pretende expandir as práticas previstas pelo plano também a Tomé-Açu, Capanema, Santarém e Paragominas”, adianta Luiz Pinto, secretário executivo do Plano ABC Pará pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

Ele lembra que, quando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propôs o ABC, em 2012, com o objetivo de promover uma agricultura mais verde, capaz de diminuir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa, o Pará se apressou logo e foi o segundo a elaborar seu próprio plano, seguindo as tecnologias indicadas pelo Governo Federal. “É um plano participativo, no qual todos os atores têm voz e as decisões partem de um colegiado”, reforça Luiz.

Ele cita que, desde o princípio, agentes como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), dentre outros, sempre participaram ativamente dos trabalhos. O coordenador, que tem formação em engenharia agrônoma, explica que, do ponto de vista técnico, o ABC, independentemente da esfera em que seja aplicado, não traz muitas novidades: as tecnologias previstas envolvem algo que já se fazia. Criou-se apenas um programa de crédito rural para incentivar o agricultor a desenvolver os processos e integrar o que já havia.

Segundo o especialista, a recuperação de pastagens degradadas, por exemplo, que o ABC prevê, era realizada há muito tempo. Só que agora é feita de forma sistematizada. “São Félix é só o primeiro a aderir, mas virará um modelo”. A The Nature Conservancy, uma das maiores ONGs ambientais do mundo, apoia o comitê municipal do Plano ABC de São Félix. A ONG deve participar de uma oficina que debaterá o assunto, a ser realizada em março, na cidade.

SEMENTES

A criação de planos próprios por parte dos municípios não é prevista originalmente pelo Governo Federal, mas a iniciativa abre um precedente positivo. Já foram ministrados treinamentos em Tomé-Açu, Santarém, Paragominas e Capanema, com técnicos da Embrapa e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). “O ABC se torna um ponto de partida. Por exemplo, das tecnologias que o plano prevê, o Pará usa sete, por causa de suas peculiaridades”, afirma Luiz. 

Segundo ele, tudo isso se torna uma referência, porque, para comercializar, ter competitividade no mercado, é preciso obter selos de qualidade. “Você vê o impacto causado pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais? Se fosse aqui, tinham fechado tudo. Pessoal de fora sempre coloca dificuldade para comercializar o que sai daqui.” Com o ABC, o Pará e sua produção ganham mais um selo de qualidade que reforça uma produção de baixo impacto ambiental e social. “Só vai vender quem seguir o Plano. A emergência ambiental veio para ficar”, destaca.

Fonte: (Carolina Menezes/Diário do Pará)