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Armando Soares #19: Brasil mutilado e sem prioridade

armando-soares (1)Abre-se o jornal e lá está a ação do ambientalismo apertando mais o cerco em torno da Amazônia, na verdade em torno dos estados amazônicos, uma vez que a Amazônia é apenas uma figura geográfica. Ignorar a existência de Estados na região amazônica é mais uma discriminação e ou uma maneira de ver a Amazônia sem os Estados, o que agrada mais os colonialistas. Cada vez se cria mais bancos de dados para facilitar a desocupação populacional e destruir os núcleos produtivos. O que os donos de jornais dos Estados amazônicos precisam se convencer é da necessidade de se lutar para enfrentar e vencer a pobreza endêmica, o subdesenvolvimento e dar segurança a uma população totalmente desprotegida. Emprestar o jornal para servir aos interesses de estrangeiros, ao comércio ambiental, a ONGs ambientalistas é fomentar e facilitar a dominação dos estados amazônicos é contribuir para ampliar a pobreza é apoiar o subdesenvolvimento. Jornalistas e proprietários de jornais sabem muito bem que a pobreza só pode ser erradicada e a qualidade de vida alcançada com o desenvolvimento capitalista. Desenvolvimento sustentável nada mais é do que uma arma para o domínio da Nova Ordem Mundial disputada pelos blocos Bildeberg (ocidental), Russo/Chinês e Islâmico, uma arma do novo comunismo estabelecido pela Perestróika, que serve aos interesses de dominação de qualquer bloco. O desenvolvimento realizado com base numa economia de mercado não interessa a nenhum bloco, daí as ordens emanadas via ONU para priorizar na região amazônica o desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento sustentável é incompatível com o capitalismo que construiu o mundo onde se constata a boa qualidade de vida, onde o desenvolvimento aconteceu de fato e onde houve efetivo avanço da civilização.

Vamos nos utilizar das afirmações sensatas de um PhD graduado em Economia pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos que comprovam a verdade que venho esclarecendo sistematicamente, verdade que tem uma infinidade de adeptos, mas que são ignoradas diante da força e poder dos interesses dos blocos hegemônicos.  Contrariando as teses ambientalistas que ganharam corpo com a contracultura dos anos 1960, o capitalismo se mostra capaz de, em espantosa vitalidade, transformar o ecossistema em mercadoria. A afirmação, polêmica, é do professor Roberto José Moreira, do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CDPA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Em sua pesquisa Ruralidades: assimetrias de poder e identidades sociais no campo, apoiada pelo edital Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ, ele questiona a ideia do que entendemos hoje por desenvolvimento sustentável e procura construir, a partir da ciência contemporânea, um olhar relativista que incorpore a ideia de incerteza e de indeterminação para discutir questões como identidades e núcleos hegemônicos de poder no campo. “Para mim, o mundo rural envolve várias identidades e diversos modos de vida. Não só o agricultor, mas também o artesão, ou o músico sertanejo, por exemplo. Mesmo se considerarmos só o agricultor, podemos estar falando do latifundiário, de um pequeno produtor, de um usineiro ou de um produtor orgânico. A identidade contemporânea é complexa e não única como se acreditava na modernidade”, explica o pesquisador. Por isso mesmo, não é possível ver essas várias identidades sem localizá-las no jogo social, em que entram distintas relações de poder. Agrônomo de formação, Roberto Moreira é PhD em Economia pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e professor da UFRRJ. Seu objetivo na pesquisa é buscar um esforço maior de compreensão do rural atual. Como ele explica, na idade antiga, em que o imaginário cultural buscava na religião os fundamentos para a realidade, a terra era considerada como dádiva divina. A partir da idade moderna, com a mudança do foco de poder para a cidade e para a indústria, o rural passou a ser visto como algo a ser civilizado, que precisava passar por uma modernização de técnicas semelhantes às usadas na cidade. Nesse contexto, a terra passa a ser mercadoria. “O processo é múltiplo, segue os particularismos de cada caso, que não é idêntico nem para as diversas regiões de um mesmo país”, diz. Para o professor, a ideia que se tem do campo hoje é a que vem da globalização. “Se em seus primórdios, o movimento ambientalista era crítico, contrário a qualquer modo de produção, fosse ele socialista ou capitalista, agora está em curso uma mudança de paradigma. As ideias que vigoram, mais uma vez, são as que vêm das cidades avançadas, metrópoles mundializadas, de onde surgem essas noções ambientalistas de se resgatar a natureza”, diz. Ele explica que a formulação das Nações Unidas para desenvolvimento sustentável é vaga o suficiente para não ferir os interesses hegemônicos de nações, corporações nacionais e transnacionais, de classes sociais, de domínios territoriais e tecnológicos. “O que ganha status é um conceito hegemônico, adequado à lógica dos mercados globalizados”, explica. Nesse contexto, como obter consenso político para construir-se o futuro que consideramos mais adequado se o que impera é a lógica e a dinâmica do capitalismo, que são sempre da maior lucratividade no menor tempo possível? Na verdade, essas questões sobre o que fazer empurram, cada vez mais, para decisões de curto prazo, de um maior imediatismo. “Não se trata unicamente de uma questão de discurso, mas de domínio numa relação de poder”, fala. As elites nacionais, que já se organizaram em torno da produção de culturas específicas ao longo dos grandes ciclos econômicos do país cana-de-açúcar, cacau, café, algodão e mesmo o ouro, vão continuar pressionando o governo por políticas específicas para seu produto ou interesses econômicos específicos. Os grupos mais fortes, ou que dominam produtos mais estratégicos num determinado momento, são os que conseguem. Para Moreira, em um sentido amplo, esse exercício de um determinado poder reflete a construção de uma determinada visão de mundo, de uma determinada realidade, que se torna hegemônica. “Os que acham que o desenvolvimento sustentável vai resolver os problemas de desigualdade e exclusão social em nosso país estão equivocados. O capitalismo é capaz de transformar o ambiente, o ecossistema, em mercadoria, mantendo o status quo”, diz. Para tornar sua ideia mais clara, ele explica que, sem negar a existência da propriedade privada ou da lucratividade capitalista, essa ecologia capitalista apoia-se numa utopia de mercado, que pressupõe a igualdade de todos. Ou seja, um mercado livre e perfeito. “Mas na realidade da globalização e da ordem transnacional contemporânea, no domínio dos oligopólios e das multinacionais, isso não existe. Esse discurso mascara os fundamentos sociais e políticos da desigualdade, e esconde assimetrias de poder”, diz. Até o conceito de sustentabilidade que pressupõe satisfazer-se as necessidades do presente sem arriscar as necessidades das futuras gerações traz contradições. “Queremos garantir às gerações futuras o mesmo padrão de vida que temos hoje? Mas isso não equivale a manter as diferenças e a exclusão social dos atuais padrões de vida?”, critica. E prossegue: “Além disso, como conciliar tempo econômico de acumulação e de rotatividade do capital com o tempo da biosfera? Vamos esperar um eucalipto crescer durante vinte anos? Ou uma floresta se recompor em cinquenta?”, questiona. Para Moreira, a sustentabilidade das sociedades humanas estaria associada à capacidade de conhecer e aceitar os limites a partir dos quais o crescimento populacional deveria ser zero para não haver degradação dos recursos. “O que também é utopia”, diz o professor. Impor limites ecológicos à lógica capitalista exigiria regulamentar direitos de propriedade e de uso de recursos. Mas esse é um campo de interesses sociais em que a eficiência econômica de recursos naturais não renováveis, as demandas de justiça social na distribuição de renda e bem-estar entre indivíduos e nações, e a prudência ecológica necessária à conservação da biodiversidade são conflitantes. Some-se a este quadro o fato de que a ciência moderna clássica pressupõe que o conhecimento científico seria responsável por revelar as leis imutáveis da natureza. “Essa visão de ciência nos faz acreditar que a técnica por ela legitimada é a melhor forma de se orientar decisões e ações humanas. Mas essa crença obscurece a própria dinâmica do conhecimento científico. Ele é relativo ao tempo histórico em que é gerado e ao cientista observador, que também é um ser humano com uma individualidade socialmente produzida, como reconhece hoje a ciência relativista contemporânea.” Seguindo essa lógica, os usos sociais e ambientais do ecossistema emergem das demandas da lógica de mercado. Assim, desenvolvimento sustentável torna-se apenas uma questão do funcionamento dessa lógica, resultado de regulações políticas legitimadas em acordos internacionais. “Para um país como o nosso, não seria mais interessante fazer uma imensa reforma agrária, empregando maciçamente mão-de-obra e assim reduzindo os custos em saúde ou segurança?”, critica. Ele questiona ainda que autonomia tem um país como o Brasil, em usar seu território desvinculado das demandas externas. “Como já aconteceu nos ciclos econômicos da cana-de-açúcar ou da borracha, ainda hoje continuamos produzindo para o mercado externo. Hoje, nossas culturas alimentam o gado europeu e americano, e não o nosso povo. É como se as nações desenvolvidas usassem os países periféricos como quintal”, explica. Na visão de Moreira, ao se pensar na complexidade das questões contemporâneas, o enfoque de sustentabilidade ambiental deveria incorporar a multiplicidade de aspectos econômicos, sociais, culturais etc. Do outro lado dessa luta pela preservação da biodiversidade, estão presentes os interesses contra hegemônicos, ou de resistência. “Eles envolvem movimentos indígenas, ecológicos e artísticos na busca de valores culturais alternativos, na luta pela proteção da natureza e contra essa visão hegemônica”, diz.

Como se mostra, o paradigma buscado pelo ambientalismo mundial destaca bem o professor Moreira, tem origem nos países desenvolvidos que usaram e abusaram do meio ambiente para realizar o seu desenvolvimento utilizando para esse fim o modelo de economia de mercado e não o desenvolvimento sustentável criado como arma de dominação econômica. Portanto, o que ganha status, esclarece o professor Moreira é o conceito hegemônico, adequado à lógica dos mercados globalizados que não querem concorrentes, usando como arma para conter a concorrência o poder dos blocos Bildeberg, Russo/Chinês e Islâmico, onde se concentra a construção da Nova Ordem Mundial.

Diante do exposto pode-se afirmar que dinheiro existe em abundância para o desenvolvimento do Pará, e dos outros Estados amazônicos, mas que são destinados apenas para conter um desmatamento fictício, criado nos escritórios de ONGs e na ONU. Essa política imposta aos Estados amazônicos pouco difere da nazista e do comunismo russo, chineses responsáveis pelo assassinato de milhões de pessoas. A única diferença é que ao invés do assassinato em massa, criam-se guetos de miséria que geram bandidos criminosos que estão matando nas ruas do Brasil mais pessoas que em guerras ou genocídios programados.  

Querem ver a formação de guetos em Belém e no Pará? Tirem fotos do alto. Toda a verdade é constatada sem precisar de maiores provas. Essa fotografia cruel se estende por todo o Brasil e serve também para mostrar com absoluta fidelidade a irresponsabilidade de nossos políticos e governantes. Essa é a realidade de um Brasil mutilado e sem prioridade.

Armando Soares – economista

e-mail: armandoteixeirasoares@uol.com.br

*Todo conteúdo da postagem é de responsabilidade de seu autor.

 

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Armando Soares #13 – Tirania ambiental na Amazônia e tentativa de tirar o governo das garras do ambientalismo


Cenário amazônico: vácuo governamental aproveitado por aventureiros, os famosos “grileiros”, expulsados por ONGS ambientalistas, indigenistas, sem-terra e outros. Cobiça internacional disfarçada de conservação da floresta amazônica, a mais recente vítima do aparato ambientalista-indigenista. Fragilidade do governo brasileiro e da sociedade, ambos anestesiados pela mídia comprometida com o poder mundial e pela sua própria burrice. Caça aos madeireiros, considerados “bandidos”, em razão de a atividade florestal ter sido criminalizada perante a opinião pública Mundial. Efeito desse ataque bucaneiro internacional: imensas áreas transformadas em reservas ambientais e congêneres, inviabilizando qualquer atividade produtiva, menos o extrativismo endêmico objetivando sua comunização.

Armando SoaresPara justificar a ação tirânica internacional e política bandida nacional os ambientalistas usam como justificativa a caótica situação fundiária e como solução a criação de reservas que são automaticamente tituladas para os governos federal e estadual, pouco importando se essas terras são produtivas e geram emprego e renda. O grileiro tradicional foi substituído pelo grileiro verde. Imoralidade em alto grau.

A tática ambientalista usada para destruir o setor madeireiro foi a de ganhar tempo, ou seja, enquanto o madeireiro brigava com o governo por uma árvore, o aparato ambientalista mirava a floresta inteira. A consequência foi o desmantelamento de importante setor produtivo madeireiro, promovendo desemprego, mais crise econômica nas cidades interioranas e a criação de novas levas de atingidos pelo ambientalismo. Essa ação colonialista internacional que cria mais miseráveis, aumenta ainda mais o exército de miseráveis periféricos das áreas metropolitanas e, por via de consequência, a violência urbana, o crime, o analfabetismo.

Algumas fases operativas do aparato ambientalista, da tirania se concentraram na obstaculização das obras de infraestrutura (Belo Monte, hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles-Pires-Tapajós, o asfaltamento da BR-163, e a Cuiabá-Santarém). O desmantelamento de empreendimentos existentes, o terminal graneleiro de Santarém, a caça aos guseiros (o alvo principal é o polo minero-siderúrgico de Marabá e arredores).

O avanço ambientalista abraça a regeneração da floresta, impedindo que haja atividade econômica em áreas selecionadas, segundo os ambientalistas. Sem atividade econômica a floresta nativa retomaria o seu espaço. Espaço não para ser preservado, mas para exploração do governo mundial. A estratégia dos piratas internacionais é de conquistar os territórios verdes para sempre com a expulsão dos sojeiros, pecuaristas, madeireiros, guseiros e outros produtores por processo de inviabilização econômica através da restrição do crédito bancário, taxas e excessivos regulamentos. Obstaculização da infraestrutura viária, portuária e energética, freios artificiais para conter elementos o impulso civilizatório da região.

Depois do que se assistiu a paixão do povo alemão por Hitler, do russo por Stalin e do chinês por Mao, não duvidamos, falta muito tempo para que realmente se possa chamar grande parte da humanidade de povo civilizado. Portanto, a campanha do ambientalismo para conter o aquecimento global que apresenta a Amazônia como remédio para evitar uma “catástrofe” climática, ou seja, só a Amazônia pode salvar a Terra de uma morte prematura, está dando resultado e vai continuar a dar resultado. Infelizmente a idiotice ainda faz parte da maioria dos seres humanos.

Fazem parte da tropa tirânica ambientalista: WWF; NATURE CONSERVANCY; CONSERVATION INTERNATIONAL; FRIENDS OF THE EART; GREENPEACE, IMAZON e outras. Todas com “estado-maior” no eixo Washington-Londres-Amsterdã, contando com farto suprimento de obscuros eco dólares, objetivando a imposição de um colonialismo de “quarta geração”, via política ambiental. Essa tropa tem como objetivo travar investimentos infraestruturais em regiões previamente selecionadas, desmontar empreendimentos existentes em regiões selecionadas, tudo para reverter o impulso civilizatório de determinados povos e regiões que poderiam enfraquecer o poder de nações que comandam os interesses econômicos no mundo.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA tomou a iniciativa e produziu uma proposta para a Consolidação da Fronteira Aberta do Pará cujos objetivos são: colaborar para eliminar os entraves ao desenvolvimento do agronegócio paraense; buscar estímulos ao agronegócio paraense – investimentos, baseado no potencial das células produtivas setoriais implantadas e dos recursos naturais regionais; buscar estímulos à verticalização (industrialização) da produção de alimentos e matérias-primas da base primária da economia.

Antes de entrar em considerações sobre a necessidade de se consolidar a fronteira aberta proposta pela FAEPA destacaremos as vantagens comparativas do Pará, Estado amazônico que tem tudo o que uma região precisa para crescer e se desenvolver, mas que está sendo obstaculizado por políticos e administradores públicos sem nenhuma condição de governarem o Pará. O Pará tem uma superfície territorial de 1.247.689,5 Km2; é o 2º maior estado em extensão territorial (16% do Brasil e 26% da Amazônia); é a porta de entrada da Amazônia pelo oceano Atlântico e, próximo dos grandes mercados internacionais. O Pará tem energia solar o ano inteiro; temperatura favorável para a produção de biomassa; umidade todo o ano com variação de 71% a 91%. A água no Pará é abundante; áreas com pluviosidade acima de 2.500 mm/ano, sem período seco ou com período seco moderado (dois meses). Cerca de 10 a 15% do Pará. O Pará tem um potencial hídrico extraordinário. Águas interiores – superfície de 40.854 Km², representando: 3,2% do território paraense, 62% do total de água doce da Amazônia, 40% do estoque nacional; e 3,2% do Planeta; 25 mil km de vias navegáveis; 25% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, dos quais 85% ainda não aproveitados. O Pará é riquíssimo em recursos naturais. Significativo capital de recursos naturais, cuja expressão máxima é a sua biodiversidade. O Bioma florestal do Pará ocupa 73% da área territorial, e constitui uma fonte incalculável de riquezas, ainda não devidamente valoradas. O Pará é a Maior Província mínero-metálica do Planeta. Principais Reservas Minerais (% do Brasil: 74% de bauxita; 85% de cobre; 74% de quartzo; 25% de ferro; 17% de ouro; 43% níquel; 8% caulim).

Como se pode verificar o Pará é um Estado muito rico, mas tem dificuldade em se desenvolver em razão das seguintes vulnerabilidades entre outras: Questão Fundiária; Questão Ambiental; Logística; Base Tecnológica, segundo o entendimento da FAEPA.

A logística é a área da gestão responsável por prover recursos, equipamentos e informações para a execução de todas as atividades de uma empresa. A logística é uma subárea da Administração, envolvendo diversos recursos da engenharia, economia, contabilidade, estatística, marketing e tecnologia, do transporte e dos recursos humanos. Fundamentalmente a logística possui uma visão organizacional, onde esta administra os recursos materiais, financeiros e pessoais, onde exista movimento na empresa, gerenciando desde a compra e entrada de materiais, o planejamento de produção, o armazenamento, o transporte e a distribuição dos produtos, monitorando as operações e gerenciando informações, ou seja, monitorando toda parte de entrega e recebimento de produtos na empresa. Pela definição do Council of Supply Chain Management Professionals, “Logística é a parte do Gerenciamento da Cadeia de Abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico de matérias-primas, materiais semiacabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes”. Como ferramental, a logística utiliza (entre outros): O WMS, Warehouse Management System, em português – literalmente: sistema de automação e gerenciamento de depósitos, armazéns e linhas de produção. O WMS é uma parte importante da cadeia de suprimentos (ou supply chain) e fornece a rotação dirigida de estoques, diretivas inteligentes de picking, consolidação automática e cross-docking para maximizar o uso do valioso espaço dos armazéns. O TMS, Transportation Management System, que é um software para melhoria da qualidade e produtividade de todo o processo de distribuição. Este sistema permite controlar toda a operação e gestão de transportes de forma integrada. O sistema é desenvolvido em módulos que podem ser adquiridos pelo cliente, consoante as suas necessidades. O ERP, Enterprise Resource Planning ou SIGE (Sistemas Integrados de Gestão Empresarial, no Brasil) são sistemas de informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um único sistema. A integração pode ser vista sob a perspectiva funcional (sistemas de: finanças, contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras, etc.) e sob a perspectiva sistémica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão, etc.). A palavra logística tem a sua origem no verbo francês loger – alojar ou acolher. Foi inicialmente usado para descrever a ciência da movimentação, suprimento e manutenção de forças militares no terreno. Posteriormente foi usado para descrever a gestão do fluxo de materiais numa organização, desde a matéria-prima até aos produtos acabados. Considera-se que a logística nasceu da necessidade dos militares em se abastecer com armamento, munições e rações, enquanto se deslocavam da sua base para as posições avançadas. Na Grécia antiga, império Romano e império Bizantino, os oficiais militares com o título Logistikas eram responsáveis pelos assuntos financeiros e de distribuição de suprimentos. O Oxford English Dictionary define logística como: “O ramo da ciência militar responsável por obter, dar manutenção e transportar material, pessoas e equipamentos”. Outra definição para logística é: “O tempo relativo ao posicionamento de recursos”. Como tal, a logística geralmente se estende ao ramo da engenharia, gerindo sistemas humanos ao invés de máquinas. As novas exigências para a atividade logística no mundo passam pelo maior controle e identificação de oportunidades de redução de custos, redução nos prazos de entrega e aumento da qualidade no cumprimento do prazo, disponibilidade constante dos produtos, programação das entregas, facilidade na gestão dos pedidos e flexibilização da fabricação, análises de longo prazo com incrementos em inovação tecnológica, novas metodologias de custeio, novas ferramentas para redefinição de processos e adequação dos negócios. Apesar dessa evolução, até a década de 40 havia poucos estudos e publicações sobre o tema. A partir dos anos 50 e 60, as empresas começaram a se preocupar com a satisfação do cliente. Foi então que surgiu o conceito de logística empresarial, motivado por uma nova atitude do consumidor. Os anos 70 assistem à consolidação dos conceitos como o MRP (Material Requirements Planning). Após os anos 80, a logística passa a ter realmente um desenvolvimento revolucionário, empurrado pelas demandas ocasionadas pela globalização, pela alteração da economia mundial e pelo grande uso de computadores na administração. Nesse novo contexto da economia globalizada, as empresas passam a competir em nível mundial, mesmo dentro de seu território local, sendo obrigadas a passar de moldes multinacionais de operações para moldes mundiais de operação. Numa época em que a sociedade é cada vez mais competitiva, dinâmica, interativa, instável e evolutiva, a adaptação a essa realidade é uma necessidade para que as empresas queiram conquistar e fidelizar os seus clientes. A globalização e o ciclo de vida curto dos produtos obriga as empresas a inovarem rapidamente as suas técnicas de gestão. Os produtos rapidamente se tornam commodities, quer em termos de características intrínsecas do próprio produto, quer pelo preço, pelo que cada vez mais a aposta na diferenciação deve passar pela optimização dos serviços, superando a expectativa de seus clientes com atendimentos rápidos e eficazes. O tempo em que as empresas apenas se orientavam para vender os seus produtos, sem preocupação com as necessidades e satisfação dos clientes, terminou. Hoje, já não basta satisfazer, é necessário encantar. Os consumidores são cada vez mais exigentes em qualidade, rapidez e sensíveis aos preços, obrigando as empresas a uma eficiente e eficaz gestão de compras, gestão de produção, gestão logística e gestão comercial. Tendo consciência desta realidade e dos avanços tecnológicos na área da informação, “é necessária uma metodologia que consiga planear, implementar e controlar da maneira eficaz e eficiente o fluxo de produtos, serviços e informações desde o ponto de origem (fornecedores), com a compra de matérias primas ou produtos acabados, passando pela produção, armazenamento, estocagem, transportes, até o ponto de consumo (cliente) (Alves, Alexandre da Silva; 2008; 14). De forma simplificada podemos identificar este fluxo no conceito de logística. No entanto, o conceito de logística tem evoluído ao longo dos anos. A partir da década de 80 surgiu o conceito de logística integrada “impulsionada principalmente pela revolução da tecnologia de informação e pelas exigências crescentes de desempenho em serviços de distribuição”.

Alongamos a questão logística em face de sua importância, e para mostrar as dificuldades que os paraenses terão para suprir esse vazio, fundamental para o desenvolvimento da região. Sem logística, o desenvolvimento não anda.

                 Um Estado não pode funcionar como um aleijão. Portanto, um Estado que não tem o setor fundiário organizado, que não pode registrar um imóvel é um estado aleijão. Uma economia capitalista não vive, não funciona sem a propriedade privada. A propriedade privada é essencial para construção de uma sociedade próspera; ela dá estabilidade aos proprietários e fundamenta todos os outros direitos naturais que se ampliam. Lamentavelmente o Estado do Pará é um Estado Aleijão porque não tem seu setor fundiário funcionando a contento, e que nunca não está podendo registrar propriedade privadas. É de longa data a fragilidade do setor fundiário paraense. Num exame do histórico desse setor verificasse uma mistura de prevaricação, incompetência política administrativa, e ideologia. Por que tanta dificuldade e má vontade para registrar e regularizar a propriedade privada? Sacanagem pura, incompetência, sabotagem socialista/comunista, criar dificuldade para tirar vantagens ou tudo isso junto? Todo país capitalista tem as propriedades privadas registradas, sem dificuldade, por que só no Brasil, não? Entra governador e sai governador no Pará e o setor fundiário continua a mesma porcaria, a mesma esculhambação.  Agora, tem mais um motivo para atrasar a entrega do registro da propriedade, a política ambiental, inimiga declarada da propriedade privada.  Também a corrupção entra nesse jogo sujo. Sem o registro da propriedade o proprietário não pode obter o crédito bancário, fica em dificuldade e morre. Golpe perfeito, não? Afora esse golpe sujo, há outro que está matando o produtor sem ele perceber, e quando perceber já é tarde. Estou me referindo a reserva legal, que no Pará representa 80% da propriedade que é confiscada, roubada pelo Estado através de leis criadas por políticos idiotas e desonestos. Esse tipo de problema, de dificuldade é que deixa qualquer cidadão paraense que tenha consciência, indignado. Não ter o Pará no ano de 2016 condições de registrar uma propriedade rural é de uma cretinice enorme é fazer pouco do paraense é uma indecência que não tem justificativa é querer que o Pará continue o quintal do Brasil. Para não irmos mais longe, porque com oito anos no governo Jatene não organizou o setor fundiário? Não podemos ficar calados diante de um cenário que mostra que foi montado uma estratégia que é contra a propriedade privada, a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico. Não ter, no século XXI condições de registrar uma propriedade privada rural é um absurdo, um descalabro e uma total falta de respeito do governo para com quem quer trabalhar, gerar desenvolvimento, gerar renda e emprego e tirar o Pará do buraco que agasalha cada vez mais pobres e dependentes de um estado tirânico e bandido.

Em vista do exposto chega-se a conclusão que a questão fundiária no Brasil se transformou num monstro disforme de responsabilidade de políticos e governantes irresponsáveis. Esse monstro vem sendo criado lá trás, com os portugueses que trouxeram para o Brasil a Sesmaria, instituto jurídico que normatizou a distribuição de terras destinadas à produção agrícola. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decidiu legar a particulares essa função. Com a conquista do território brasileiro, a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial, com algumas adaptações. A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da “plantation” açucareira na colônia. A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Anotem, os portugueses eram mais inteligentes que os brasileiros, davam terras para estimular a produção de alimentos e matérias-primas; fazia parte de uma política de povoamento para suas colônias, enquanto os brasileiros querem limitar a produção com sua estúpida política ambiental. Entretanto, não davam terras de forma irresponsável, freavam os exageros utilizando uma variante do antigo instrumento greco-romano da enfiteuse, que ficou conhecido como sesmaria. A enfiteuse é um contrato de alienação territorial que divide a propriedade de um imóvel em dois tipos de domínio: o domínio eminente, ou direto, e o domínio útil, ou indireto. Ao utilizar um contrato enfitêutico, o proprietário de pleno direito de um bem não o transfere integralmente a terceiros. Apenas cede seu domínio útil, isto é, o direito de utilizar o imóvel e nele fazer benfeitorias, retendo, entretanto, para si o domínio direto, a propriedade em última instância. O que singularizava a sesmaria do tradicional contrato enfitêutico era que, ao contrário da obrigatoriedade do pagamento de um foro. O que se exigia era o cultivo da terra num tempo determinado. Buscava-se com isso, garantir o uso produtivo da terra e o sucesso do esforço do povoamento (diferente de hoje que o governo quer limitar a produção e a expansão territorial com sua política ambiental criminosa). O Sistema Sesmarial foi um grande viabilizador do processo de apropriação do território brasileiro. Foi abolido às vésperas da Independência.

É importante saber que a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista. Por essa razão, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior. A partir desse detalhe pode-se dizer que a política indigenista produzida por socialista democratas é uma peça forjada para atender interesses ideológicos, é uma peça bandida e produzida para acabar com a soberania amazônica brasileira.

A posse de terras se transformou num direito legítimo, direito que está sendo jogado no lixo por juízes e políticas criminosas. Advogados que estão perdendo a nacionalidade brasileira em troca do dinheiro falam em consolidação da propriedade rural como condição para se consolidar a democracia, o respeito aos direitos humanos e a proteção ambiental. Adotaram o discurso e defendem dos socialistas-comunistas e o aparato ambientalista-indigenista. Democracia não é isso, a isto se chama traição.

Governo federal, estaduais e justiça deixaram a questão fundiária chegar perto da explosão. Para evitar o caos, o que significaria a destruição da república e do Estado de Direito optaram pelo caminho da ignorância e da irresponsabilidade bloqueando todas as matrículas de imóveis rurais nos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas do Interior. Que monstruosidade! Primeiro o governo e a justiça deixam o setor fundiário se esfacelar, em seguida para concertar a coisa bloqueiam as matrículas dos imóveis. Um verdadeiro samba de crioulo doido da pior espécie. Infelizmente essa e a cara da República brasileira, ou melhor, da republiqueta brasileira. Vivesse no Brasil dentro de uma espécie de Torre de Babel onde ninguém se entende; um aglomerado de pessoas, gente tumultuada e sem rumo. Não se sabe qual o regime econômico brasileiro, se é que temos um regime ou algo híbrido, um cruzamento de regimes, um monstro que põe os agentes econômicos baratinados.

Outra fragilidade paraense se encontra na base tecnológica. Não temos base tecnológica e não podemos nos desenvolver. Nossa deficiência na área de inovação tem várias causas, entre as quais as nossas escolas com péssimo ensino e péssimos professores; nas universidades contaminadas por comunistas e professores defasados e completamente divorciados de empresas, diferentemente do que acontece nos EUA, onde as universidades fertilizam as inovações. Vive-se no Pará num permanente círculo vicioso. Coisa do tipo homem pobre tem baixo potencial produtivo; ganha pouco, o que o tornará ainda mais pobre. O sistema social e administrativo público não se auto-estabiliza, não tem força para tanto. Essa causação circular acumulativa faz com que o processo social, administrativo público e econômico torne-se acumulativo, o que significa dizer que ao invés de seguir em direção ao estado de equilíbrio, afasta-se dele. O pior é que o sistema social, administrativo e econômico pode convergir para uma acomodação indesejável, e só pode ser alterado por algum choque exógeno, cuja responsabilidade deve ser atribuída ao governo. Como o governo não quer dar o choque preferindo uma acomodação para favorecer o aparato ambientalista-indigenista, o Pará está sem solução e entregue as baratas.

Fico revoltado vendo Carlos Xavier, presidente da Federação Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA dar tudo de si para despertar o governo paraense para um programa de desenvolvimento, oferecendo a FAEPA como parceira. Indignado fico mais ainda vendo os seus colegas de outras federações e associações comerciais patronais cruzarem os braços diante de uma perseguição criminosa do governo aos produtores rurais. Ao invés de serem solidários com a FAEPA e formarem um exército de entidades privadas para dar um basta nessa perseguição criminosa que na realidade é contra o Pará, ficam em “cima do muro” e, ainda rendem homenagem ao perseguidor, um governador que publicamente se tornou inimigo de quem produz alimentos e matérias-primas e que aderiu ao aparato ambientalista-indigenista.  

Armando Soares – economista

e-mail: armandoteixeirasoares@gmail.com

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Armando Soares #12 – Engessamento Econômico e Territorial da Amazônia

Como Tudo Começou

Estratégia Global Arquitetada e Executada Pelo Grande Capital e Considerados donos do Mundo

A Estrutura do Movimento Ambientalista está composta por grandes corporações econômicas, EUA, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Noruega, Suécia, Bélgica, Greenpeace; Friends of the Earth; The Nature Conservancy; Conservation International; Environmental Defense Fund; International Rivers Network; entidades religiosas, ONU e outros.

Início da Participação do Brasil

Na Assembleia Constituinte, em 1987, Fábio Feldman, deputado constituinte financiado por dólares produziu relatório sobre os maiores problemas ambiental (2.000 cópias) e entregou a jornalistas e pessoas influentes. Com apoio da ONG SOS Mata Atlântica, os ambientalistas constituintes afirmavam que a preservação ambiental era sinônima de nacionalismo brasileiro, ou seja, para ser considerado um bom brasileiro era preciso ser um ambientalista. Sendo a Assembleia Nacional Constituinte um aglomerado de interesses espúrios, de comunistas, falsos democratas e representantes de povos estrangeiros foi inserido na Constituição de 1988 dispositivos ambientais dirigidos especificamente à Amazônia, que nada tinha a ver com preservação ambiental; se trata de dispositivos impostos pelo aparato ambientalista-indigenista para aprisionar a Amazônia. Esses dispositivos representam na prática a criação de reservas indígenas e de outras naturezas, assim como um confisco criminoso de propriedades privadas mascarada de reserva legal, instrumentos que iriam promover o engessamento econômico da região, destruir os núcleos produtivos agropecuários implantados durante o regime militar, e destruir a soberania. Para alcançar esses objetivos criaram Chico Mendes e o mataram transformando-o num mártir com objetivo de conquistar a opinião dos países ricos que iriam bancar a operação de engessamento territorial e econômico da Amazônia.

Para a política, a soberania é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. Aos olhos de Jean Jacques Rousseau, soberano é o povo. Porém, cada cidadão é soberano e súbdito em simultâneo, uma vez que contribui para a criação da autoridade (como tal, faz parte da mesma) embora, por sua vez, esteja submetido a esta mesma autoridade e seja obrigado a obedecer a esta. Desta forma, para Rousseau, todos os cidadãos são livres e iguais, tendo em conta que não são mandados por um indivíduo em concreto, recebendo antes ordens de um sujeito indeterminado que representa a vontade geral. Ainda que Rousseau tenha sido o maior responsável do conceito de soberania popular, foi Emmanuel-Joseph Sieyès quem tratou de desenvolver a noção de soberania nacional. Para Sieyès, a soberania está radicada na nação e não no povo, já que também se deve ter em conta o legado histórico e cultural e os valores sob os quais foi fundada a dita nação. No âmbito do direito internacional, a soberania refere-se ao direito de um Estado para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico. No Brasil a violação da soberania expressa na Amazônia não deu em nada e caracterizou a face de um governo civil podre e submetido às forças estrangeiras que impuseram obediência usando a força de coerção do meio ambiente, como se fossem deuses que controlam o planeta e as forças da natureza. Precisamos, com urgência, voltar a cantar nas escolas o Hino a Bandeira e o Hino Nacional. O Povo brasileiro perdeu o amor à pátria.

Presidentes brasileiros envolvidos nessa tramoia

José Sarney – Criou o IBAMA que se transformou num instrumento de corrupção nazifascista e dono da vida e morte da atividade agropecuária na Amazônia e destruiu definitivamente o setor produtivo da borracha natural amazônico.

Collor de Mello – Abriu as portas do Brasil ao ambientalismo e fez da Amazônia um produto de troca e o responsável pela adoção de soberania relativa aplicada na Amazônia, o início da destruição da soberania.

Itamar Franco – Salvou a borracha da morte, entretanto, nada fez para conter o ambientalismo-indigenismo em franco crescimento e fortalecimento.

Fernando Henrique Cardoso – Presidente simpático ao ambientalismo-indigenista; fomentador da criação de ONGs inimigas da Amazônia. Tem destaque no seu governo a sua assinatura na Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, ato que oficializa a entrega da Amazônia aos estrangeiros por intermédio dos índios com enormes reservas concedidas pelo governo brasileiro, sendo uma delas em Roraima apoiada pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma instituição que já está marcada por decidir questões que contrariam os interesses do Brasil.

Lula e Dilma – Inimigos da Amazônia e comparsas dos estrangeiros que estão dominando e controlando o destino da Amazônia.

Governo provisório de Temer – Se não restaurar a soberania e não revisar a política ambiental que submete o Brasil as exigências do aparato ambientalista-indigenista, não liberta a Amazônia e, consequentemente, restringe o desenvolvimento brasileiro.

Os estragos realizados pela política ambiental brasileira na Amazônia

Segundo pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, em termos legais, apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. Nos últimos anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de algumas populações. A pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o País. O conjunto de todas as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades econômicas regionais. Dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia, menos de 289.000 km2 estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana ou industrial. No Brasil, seriam cerca de 2.841.000 km2, 33 % do território, o que corresponde quase à área já ocupada pela pecuária. “Onde colocar o que já está ocupado por áreas agrícolas, cidades, atividades energético-mineradoras, industriais e infraestruturas?”, indaga o pesquisador, e Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda. Os resultados da primeira fase da pesquisa da Embrapa são inequívocos: para respeitar a legislação ambiental em vigor, por exemplo, em menos 7% da área do bioma Amazônia deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas de agricultura, indústrias, todas as obras de infraestrutura, incluindo as do PAC, e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes. O problema, de acordo com ele, vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades de conservação (UCs). Segundo mapeamento do IBAMA, além das UCs já existentes, as novas áreas consideradas como alta muito alta e extremamente alta para conservação prioritária da biodiversidade somam mais de 3.000.000 de km2. Há propostas de criação e ampliação de terras indígenas, de áreas para quilombolas e para reforma agrária. Ao mesmo tempo, a expansão das fronteiras econômicas prossegue e será ampliada pelas demandas crescentes das cidades, pela expansão da agricultura (agro energia e alimentos), pela integração rodoviária, logística e energética com países vizinhos e pela implementação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC do Governo Federal. Para Miranda, embora várias leis e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades socioeconômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil. “Acabam trabalhando contra o meio ambiente e a sustentabilidade. Para o ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o quadro atual de ilegalidade e confronto com a legitimidade de demandas sociais e econômicas, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva do desenvolvimento sustentável”, completa. Em primeiro lugar, a pesquisa mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista, com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. A pesquisa considerou todas as Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais criadas até junho de 2008. Não foram incluídas UCs municipais, Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), áreas militares, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais e municipais, ou outros tipos de unidades de ocupação restrita.

Instituições a Favor do Ambientalismo-Indigenista

Preocupa e angustia saber que o MPF (Ministério Público Federal) em reportagem concedida ao jornal Diário do Pará, domingo, dia 14/09/2008, afirma que “pressões externas” o MPF considera legítimo em um estado democrático de direito. É inadmissível que o MPF uma instituição que constitucionalmente tem o dever de defender os interesses da sociedade, admita como legítimas pressões externas, que é o mesmo que admitir a interferência de outros países nos negócios internos do brasil. A partir desse entendimento cresce a nossa preocupação com relação ao alcance que chegaram as ações do aparato ambientalista-indigenista, penetrando profundamente nas instituições brasileiras, especialmente as que teriam por obrigação defender a integridade do território nacional e da soberania absoluta da Amazônia e do Brasil. A ação ambientalista se compara com um câncer agressivo, com células que se multiplicam rapidamente com a finalidade de matar o corpo, no caso, a Amazônia.

Governança Global

Governança global, o que é? Um conjunto de forças como agências governamentais, fundações e empresas privadas, organizações não-governamentais e ativistas ambientais e indigenistas que se empenhavam em influenciar as políticas pública de países emergentes como o brasil, administradas pelo G-8. Estudos por nós realizados indicavam que as ações do aparato ambientalista-indigenista apontavam na direção da renovação do capitalismo que não admite concorrência. A coisa é bem maior. A renovação do capitalismo está em curso através de uma estrutura de governança global, uma superestrutura que reuniu China e o chamado G-8, os países mais ricos e poderosos do mundo.

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Agenda 21, relatórios sobre clima, reservas ambientais, não passam de disfarces, de máscaras que encobrem a verdade – interesse econômico e domínio de mercado e território. Estados nacionais perderiam parte de sua soberania em favor de instituições supranacionais e globais.

A Gangue Ambientalista-Indigenista

MAURICE STRONG – Figura central da governança global representava os seguintes interesses: ONGs, governos, políticos, povos indígenas, marxistas, maoístas, democratas. Todos amarrados em nós juntos com companhias de energia, impérios comerciais, industriais, petrolíferas, minerais. Agenda da governança global continha convicções de que a maioria dos problemas ambientais transnacionais resulta soluções e jurisdições transnacionais. Agenda 21 (criada por Strong) deveria ser o começo de uma maneira de redefinir a soberania a partir do nível nacional. Isto porque as soluções não podem vir do nível nacional. Maurice Strong percebeu que podia usar desses argumentos diante da fragilidade de governos e concluiu que existia uma crise de gerenciamento global. Agenda de governança global iria ser vendida por Strong e sua rede, como solução de uma crise de gerenciamento global. O lixo, o aquecimento, a migração e outras questões consideradas mundiais, na concepção maquiavélica de Strong e sua rede de ONGs, é transnacional, então os lixeiros e os problemas ambientais também têm que ser transnacionais.  Somente uma instância global, da governança global, pode administrar os interesses conflitantes em torno das áreas de uso comum. Como as coisas eram antes da agenda da governança global as pessoas podiam responsabilizar os seus governos e votar em outro grupo político. Com a mudança, muda o governo e nada se modifica. Como se pode responsabilizar algum nível de governança superior, que não se pode remover (trocar) ou nem mesmo chegar a ele? (Trecho retirado do livro “Uma Demão de Verde”, da jornalista Elaine Dewar)

BANCO MUNDIALo banco é o elo vital para todo o sistema financeiro internacional. As avaliações que o banco faz sobre a economia de um país tem influência nas atividades de bancos privados. O banco mundial e os bancos de desenvolvimento regionais são suscetíveis a pressões dos principais países contribuintes.

O FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA

A organização-mãe na rede é dirigida por membros de famílias aristocráticas, executivos-chefes de grandes empresas de petróleo, gás, transportes, farmacêuticas, fumo, investimentos e bancárias, com fortes conexões políticas. Recebe dinheiro de gente que precisa comprar influência política. Contrata pessoas que trabalham para agências de inteligência. Os objetivos da organização podem ser interpretadas como preocupações reais com os perigos que confrontam a vida humana, ou com esforços de gerentes e donos de corporações multinacionais, com considerável influência em governos ocidentais, pra preservar áreas que provavelmente produzirão as riquezas do futuro  (a Amazônia é uma dessas riquezas).

Verdades Esclarecidas pela jornalista Elaine Dewar

A história das ONGs é parte de uma história de negócios, a história de negócios é parte de uma história política, a história política é parte de uma história de inteligência e todas as páginas de um livro sobre a guerra fria.

A Cúpula do Rio, assim como a conferência de Estocolmo, se destinava à reorganização do mundo em unidades administrativas muito maiores, com poder real redistribuído, passando das mãos dos governos nacionais para vastas organizações regionais.

A ideia de soberania relativa iria ser aplicada a todos os estados nacionais de interesse da governança global, e não apenas à Amazônia.

Poluição ambiental foi usada por Strong e seus parceiros econômicos, como instrumento de propaganda para vender aos descrentes a necessidade de níveis regionais e globais de governança.

O público estava sendo persuadido a aceitar a proteção do meio ambiente como base de um modelo de mercado (renovação do capitalismo) – comércio de débitos e créditos da poluição.

Strong usou a ONU como plataforma para vender uma crise ambiental global e a Agenda de governança global.

Benefícios foram vinculados a certas necessidades fisiológicas: ar limpo e clima estável dependeriam da aceitação de uma diminuição da soberania nacional.

Opinião do jornalismo de investigação sobre os antropólogos

Os antropólogos costumam superpor suas visões ideológicas aos índios. São românticos e profissionalmente insatisfeitos com a sociedade em que vivem. Olham os povos primitivos como modelos para as formas sociais que faltam na nossa própria sociedade. o marxismo é a pedra de toque da antropologia moderna. É papel de o antropólogo abrir espaço para que os povos nativos sejam ouvidos. Os antropólogos comunistas que apoiaram a criação de reservas indígenas são peças políticas nocivas aos interesses do Brasil.

Socialistas e Comunistas que influenciaram a politica ambiental brasileira

HERBERT DE SOUZA – Criador e diretor do IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Recebeu apoio do Conselho Mundial das Igrejas. O IBASE obtinha seu dinheiro fora do Brasil, de ONGs canadenses e europeias, especialmente de Montreal de um grupo chamado Desenvolvimento e Paz Católica Canadense (Canadian Catholic Development Peace), dinheiro para apoiar Lula. Herbert era marxista e preocupado com a democracia e seus mecanismos, pois não é um fenômeno natural. Era sua opinião que é muito mais importante dominar os meios de comunicação do que os meios de produção. Você pode democratizar qualquer coisa.

JOSÉ CARLOS CASTRO – Advogado defensor de Paikan e Posey ambientalistas do museu Emílio Goeldi.

FERNANDO GABEIRA – Teve participação ativa em favor do ambientalismo.

DEPUTADO FÁBIO FELDMAN – Considerado definitivamente como homem da rede ambientalista. Em função do trabalho e lobby de ONGs com apoio de Feldman, regulamentos de proteção ambiental foram inscritos na constituição, assim como os direitos dos índios a ter voz no desenvolvimento de terras oficialmente demarcadas.

MARY ALLEGRETTI – Paranaense criadora do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) que apoiou o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e organizações locais e políticos. Criadora junto com os ingleses do Chico Mendes. 1978 – começou a receber dinheiro do exterior da Fundação Ford. Em 1985 conheceu o antropólogo Steve Schwartzman, da rede ambientalista com quem trabalhou. A convite do fundo de defesa ambiental e da Federação Nacional da Vida Selvagem, Allegretti foi a Washington e falou no Comitê do Congresso estadunidense sobre os impactos sociais do desmatamento da Amazônia, conseguindo a primeira doação para criar o seu instituto.

MARIA JOSÉ JAIME, COMUNISTA MAOISTA – Por seu intermédio, os que trabalhavam na agenda tinham se posicionado diretamente no coração do Congresso brasileiro e seus processos. Maria foi localizada através de Herbert de Souza que era consultor do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, criado por Maria. O INESC foi criado para influenciar e canalizar fundos para os e dos políticos e organizações de base, fundos que vinham primeiramente do tesouro do governo brasileiro e finalmente, de estrangeiros interessados em exercer influência política no Brasil. Trabalho do INESC: elaborar pesquisas para os parlamentares brasileiros usarem em suas campanhas e na legislatura; projetos de pesquisa sobre direitos humanos, questão indígena, reforma agrária e dívida externa. Obtinha dinheiro de ONGs europeias e americanas, a maioria ligada as igrejas. 

RICARDO CARVALHO – Diretor da Divisão de Assuntos Humanos e Ambientais do Itamaraty, encarregado de falar em nome do Brasil em fóruns multilaterais, departamento criado na mesma época que o IBAMA – fevereiro de 1989, época do protesto caiapó em Altamira e, que também o primeiro-ministro francês sugeriu publicamente a compra de pedaços da Amazônia, em troca da dívida brasileira. Perguntado se estava ciente porque o Brasil permitia o financiamento direto de ONGs brasileiras politicamente ativas, por governos estrangeiros, respondeu que não estava ciente do fato. Afirmou, entretanto, que o governo brasileiro (Sarney) tinha recentemente mudado de opinião sobre ONGs. Acreditava que a crise ambiental levantada pelas ONGs podia não ter nenhuma relação com a realidade, mas estava criando momentos difíceis para o Brasil no banco mundial. O Brasil não obtivera nenhum empréstimo novo em três ou quatro anos. A promessa de sediar uma conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento no Brasil, em 1992, já influía no pensamento e comportamento brasileiro. 

Reserva Legal

Reserva legal, segundo o Secretário de Agricultura do Pará do governo de Ana Júlia Carepa, que participou do grupo que determinou o percentual de 80%, sua criação não teve critério técnico, foi um “chute” (textuais). A justificativa do governo brasileiro para impor a reserva legal foi a de beneficiar a sociedade. Ora, se é a sociedade que é beneficiada, cabe ao estado bancar o custo econômico da reserva legal e não o proprietário produtor – o Estado representa a sociedade e não o produtor. Reserva legal é custo de oportunidade. E o que é custo de oportunidade? É o que o agente econômico perde com determinada escolha, no caso brasileiro, compulsoriamente, ditatorialmente. No Brasil, por razões óbvias, o custo econômico de oportunidade não foi determinado para saber qual o seu impacto no custo final do produto e na competitividade. O mesmo no que diz respeito a dar conhecimento à sociedade do seu custo, já que é para seu beneficio e de responsabilidade do governo brasileiro.

Estudos realizados por Claudinei Antônio Rigonatto sobre o custo de oportunidade da reserva legal, chegou as seguintes conclusões significativas: A reserva legal instituída pela legislação brasileira não tem conseguido atingir os índices de eficácia planejados pela política ambiental, pois, além de estar em conflito com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela lei. Na simulação dos custos de oportunidade feita no município de MONTIVIDIU-GO foi constatado um valor médio de R$ 326,27 por hectare. Considerando a área total que é de 179.946 ha (reserva legal de 20%, equivalente a 35.989,2 ha), verificou-se que o montante anual para cobrir os custos de oportunidade, seria da ordem de R$ 11.742.196,28, valor equivalente a 5,7% do PIB municipal e 22,6% da receita agropecuária. O custo da reserva legal no Pará, tomando como base estudo de Rigonatto e uma reserva legal da ordem de 80% é de: R$ 1.631,35 por há. A reserva legal é um instrumento letal, mata a célula produtiva pelas seguintes razões: Se apurado seu custo e adicionado ao custo final do produto, quando este for ao mercado não terá condições de concorrer com produtores de outras regiões do Brasil e do exterior.  Se não apurado, a célula produtiva sofrerá necessariamente um processo silencioso de autofagia econômica que impedirá, no tempo, de realizar qualquer investimento para continuar viva.

Questão Migratória

Entre os muitos problemas que o Pará enfrenta, um deles é o que diz respeito a questão migratória. O Pará, em razão da sua potencialidade e riquezas naturais tem atraído para a região significativos contingentes populacional oriundos do Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, sem que a União ou o Estado tenham construído uma política de ocupação. Haja visto, que metade da população do Pará não é de paraenses. Esse cenário social caótico tem como resultado conflitos, destruição do meio ambiente, prostituição, crimes, enfim toda espécie de problemas sociais, uma vez que o Pará não tem um programa para o seu desenvolvimento. Tem um programa para o meio ambiente chamado “municípios verdes”, que não serve para nada, antes sugam recursos. Questões dessa natureza, gravíssimas, estão sendo ignoradas pelo Estado a quem cabe à responsabilidade. Entretanto, de uma forma irresponsável, transfere a responsabilidade aos produtores rurais, “bode expiatório”, transformando-os em elementos nocivos aos olhos de brasileiros de outras regiões e do exterior, mas necessários quando transformados em contribuintes, responsáveis pelo “caixa” do governo.

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Eis a razão de voltarmos a escrever sobre a questão ambiental e indigenista. A catequese internacional foi muito pesada e profunda em cima dos brasileiros, por isso se faz necessário voltarmos sempre ao assunto, com provas e verdades para ver se tiramos pelo menos do Pará essa mentira ambiental transformada em programa de governo.

O Pará é o que é uma região que anda para trás por culpa exclusiva da intromissão do governo central que impõe planificações econômicas e leis absurdas e equivocadas, com a contribuição de péssimos administradores, governantes que não têm tido competência para transformar as suas riquezas naturais da região em desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para seu povo. No Pará e no Brasil prima-se pela incompetência.

Armando Soares – economista