Produtores da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu, APA Belém e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Metrópole da Amazônia, participaram nesta terça-feira (20) da última reunião de 2016 do “Projeto AgroVárzea”, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).
No encontro foi avaliado o andamento das atividades do projeto, criado pela Gerência da Região Administrativa de Belém (GRB/Ideflor-bio), instalada há cerca de oito meses, e discutidas ações que poderão ser implementadas em 2017.
Dentre as atividades estabelecidas no calendário do AgroVárzea já foram realizados intercâmbios, vivências rurais, feiras, curso de sistemas agroflorestais, curso de boas práticas e manipulação de alimentos, além de capacitações teóricas abordando temas como elaboração de roteiro turístico e hospitalidade a turistas.
O “Projeto AgroVárzea” incentiva a agricultura familiar e o turismo rural, por meio da diversificação da produção nas comunidades de populações tradicionais que estão dentro e no entorno das Unidades de Conservação próximas a Belém. A iniciativa prioriza as espécies nativas de interesse da população local e busca resultados positivos nos aspectos ambiental, social e econômico dentro das UCs.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) realizou, na sexta-feira (18), a segunda reunião integrada dos conselhos gestores do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Metrópole da Amazônia, Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu e Parque Estadual do Utinga (PEUt), para discutir sobre elaboração de projetos e capacitação de recursos. O encontro foi realizado no auditório do Instituto.
O curso, realizado pela Gerência da Região Administrativa de Belém, da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (GRB/DGMUC/Ideflor-bio), está incluído no programa de capacitação dos conselheiros gestores das três Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém, e foi ministrado por Sineide Wu e Adriana Maués, ambas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Na ocasião, foi exposto o passo a passo para a elaboração da estrutura básica de um projeto, contendo justificativa, público-alvo, objetivos, metodologia, cronograma, recursos, monitoramento, avaliação e cenário. Também foi discutido a política de apoio e patrocínio, ressaltando a importância do alinhamento dos objetivos de um projeto, educação ambiental como instrumento essencial na gestão e no meio ambiente, além de distribuição de material informativo.
De acordo com Sineide Wu, gerente de Projetos e Programas de Educação Ambiental da Semas, a demanda para elaboração de projetos nesta área sempre foi grande. “Cada uma dessas Unidades de Conservação possuem necessidades específicas. Os conselheiros precisam identificar a problemática de cada uma e elaborar os projetos com o objetivo principal de obter as mudanças positivas necessárias na área”, contou.
Segundo Júlio Meyer, gerente da Região Administrativa de Belém (GRB), o papel do conselheiro gestor de uma Unidade de Conservação é contribuir para a proteção da área, acompanhando e opinando sobre seu funcionamento. “Essa atividade integrada potencializa o trabalho dos conselheiros gestores nas Unidades de Conservação. Isso facilita também o cumprimento das ações previstas no Plano de Gestão”, explicou.
O Conselho Gestor é o principal instrumento que as Unidades de Conservação (UCs) têm para se relacionar com a sociedade. A formação de um conselho requer, prioritariamente, identificar os representantes governamentais e da sociedade civil relacionados à UC, para que sejam incentivados a participar do gerenciamento da área. Esse representante deve ter conhecimento sobre a Unidade e participar interativamente da gestão, que inclui plano de manejo, plano de uso, objetivos da UC e os interesses de seus moradores.
Os secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes, e do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, se reuniram na manhã da quinta-feira (21), para discutir novas estratégias para conter o desmatamento no Pará. Segundo o Sistema de Alerta do Desmatamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os índices do desflorestamento voltaram a subir em junho deste ano.
O boletim divulgado na sexta-feira (22) apontou um aumento de 51% no desmatamento no Estado de agosto de 2015 a junho de 2016 – 966 km², se comparado ao índice registrado no mesmo período anterior – de 492 km². “Recebemos os alertas do Imazon mensalmente, até com antecedência. Aí os encaminhamos para as prefeituras para que sejam verificadas as ocorrências no âmbito municipal, mas também fazemos todo o acompanhamento dos casos pela Semas. Algumas das áreas apontadas pelo boletim já haviam sido detectadas pela fiscalização de campo e até tinham sido embargadas, mas o alerta serviu para reorientar a fiscalização”, pontuou o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha.
Embora os dados sejam preocupantes, a dinâmica do desmatamento ainda se concentra na região oeste do Estado, ao redor de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, principalmente em áreas federais. Nas áreas estaduais, o principal foco ocorre na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que fica entre São Félix do Xingu e Altamira. A Semas está com uma operação intensiva na região, já tendo realizado, apenas durante o mês de junho, 138 autuações, com 16 mil hectares de áreas embargadas.
“Os números do SAD são, de certo modo, contrários à tendência de queda que estávamos constatando até então, pois o Pará vinha apresentando diminuição de cerca de 20% do desmatamento até o mês de maio/2016”, declarou o secretário do PMV, Justiniano Netto.
Uma equipe técnica foi formada para discutir os dados apresentados e fazer comparativos com outros sistemas de verificação do desmatamento, como o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) e o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
À frente do grupo estão as Diretorias de Fiscalização (Difisc), de Geotecnologia (Digeo) e de Meteorologia e Hidrologia (Dimeh) da Semas. Sobre as causas da abertura de novas áreas, não é descartada a influência das queimadas no aumento dos índices. Mais comuns nessa época do ano, elas criam um ambiente mais propício para o desmatamento.
Fiscalização será intensificada
Dentre as ações previstas para conter o desmatamento está o redirecionamento das equipes que estão em campo, o embargo das áreas onde ocorreram as atividades ilegais e a responsabilização dos infratores. “Os sistemas servem para indicar a tendência e a dinâmica do desmatamento. É importante ressaltar também que não houve, da parte do Estado, qualquer afrouxamento da fiscalização ou da política ambiental. Estamos com diversas equipes do setor de inteligência da Semas em campo, combatendo a extração ilegal de madeira e o desmatamento”, destacou Luiz Fernandes.
Segundo Justiniano, os índices levam à confirmação de uma nova configuração de ação dos desmatadores. “Os desmatadores estão agindo no período de inverno para tentar escapar de serem pegos por conta das nuvens, aí fazem um desmatamento seletivo. Apenas quando dão o corte final que o sistema consegue detectar. A gente acredita que com a desarticulação da quadrilha que foi presa pela operação “Rios Voadores”, recentemente deflagrada pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Ibama, nos próximos meses, os números tendem a melhorar”, concluiu.
Já está agendada para a próxima terça-feira (26/7) uma reunião entre o Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal com o Ministro José Sarney Filho, onde o Governo do Pará pretende abordar o tema e propor a necessidade de intensificar as ações conjuntas de combate ao desmatamento.
