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Lei de Liberdade Econômica muda a relação do Estado com o setor produtivo; entenda

Segundo Ministério da Economia, após a publicação da lei o tempo de abertura de empresas caiu 44% e foi dispensada licença-prévia para atividades de baixo risco. Coibir o abuso do poder regulatório está entre os focos do governo

Redução da burocracia e da intervenção do Estado e combate ao abuso do poder regulatório estão entre as premissas da Lei de Liberdade Econômica. O andamento da aplicação dessa lei, que completou um ano de vigência no final de setembro, foi tema do programa Direto ao Ponto deste domingo, 22. O chefe da Divisão de Desregulamentação e Competitividade do Ministério da Economia, Felipe Pessoa, expôs os resultados da regulamentação da norma e as principais mudanças esperadas na relação entre o poder público e o setor produtivo brasileiro.

Pessoa contou que um dos resultados esperados é o de criar uma cultura de liberdade de atuação do setor privado com exceção de quando há alguma vedação prevista em lei. E, para isso, uma das normas que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica veio para facilitar esse exercício da atividade produtiva, de acordo com o especialista do Ministério da Economia. “O Estado, muitas vezes, pode prejudicar os particulares tanto por uma atuação excessiva ou às vezes por uma omissão”, pontuou.

O Decreto 10.229 de 2020 determina que quando o setor produtivo quiser desenvolver alguma atividade no qual que a norma brasileira estiver desatualizada por causa do desenvolvimento tecnológico será possível recorrer a uma norma internacional. “É colocar a liberdade como premissa para o particular e também a possibilidade de estar junto com as melhores práticas internacionais”, informou.

Conforme Felipe Pessoa, a Lei de Liberdade Econômica também busca coibir o abuso de poder regulatório. Um dos problemas a serem combatidos, mencionou, é a reserva de mercado, é quando existe o privilégio de um agente econômico em detrimento de outro. O representante do governo citou um outro decreto que prevê a análise do impacto regulatório, ou seja, autoriza uma verificação se a edição de uma norma é efetivamente necessária.

Outra medida, segundo ele, foi a criação da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc). “Em linhas gerais serve para receber denúncias de abuso de poder regulatório”, disse. A ideia é receber as denúncias e se forem confirmadas, o Ministério da Economia notifica o órgão regulador para rever a norma em questão.

Resultados

De acordo com Pessoa, entre março de 2019 e novembro deste ano, houve uma redução no tempo médio de abertura empresa de quatro dias e 21 horas para dois dias e 17 horas, reflexo da nova lei. “Uma redução de 44% no período de abertura de empresas. Hoje 40% das empresas no Brasil são abertas em menos de um dia”, completou.

O chamado Licenciamento 4.0, em vigor desde setembro, também começa a produzir efeitos, na avaliação do gestor do Ministério da Economia. Nesse modelo, as atividades de baixo risco são dispensadas de licenciamento-prévio para começar a funcionar.

Felipe Pessoa acredita que o país vai sentir como mais força os resultados da Lei de Liberdade Econômica a partir do ano que vem. “Com essa nova cultura todas essas distorções, esses problemas mencionados vão começar a ser atacados na sua origem”, previu.

Fonte:Laila Muniz, de Brasília

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Fatos e Acontecimentos

Projeto da ferrovia paraense é debatido em Brasília por secretário e ministros – Agência Pará

Os governos do Pará e federal tiveram nesta quarta-feira (8) mais uma rodada de negociações na tentativa de complementarem os projetos das ferrovias Norte-Sul e Fepasa, que interligam o Pará ao restante do Brasil.

A ideia do governo estadual é unir os projetos, ao diminuir os custos de construção e manutenção e garantir a presença contínua de carga transportada, o que vai atrair investidores internacionais.

Em Brasília, o secretário Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, foi recebido pelos ministros Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e Eliseu Padilha, da Casa Civil, para expor o projeto da ferrovia paraense. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), técnicos dos dois ministérios e empresários dos setores de transportes e mineração também participaram dos encontros.

O senador Flexa Ribeiro, que solicitou as reuniões com os ministros, destacou a relevância da Fepasa não apenas para o fortalecimento da atividade produtiva. Ele lembrou que a ferrovia atende a um projeto de integração, ligando o extremo norte do Pará com a porção sul. “A Ferrovia Norte-Sul é um projeto que atende ao Brasil, mas que não tem a característica da Fepasa, de integrar todo o território paraense. Por isso a ferrovia é tão fundamental para o estado, trazendo também benefícios para o Brasil, haja vista que terá capacidade de escoar os grãos da região Centro-oeste em direção ao Porto de Vila do Conde”, ressaltou Flexa.

Adnan mostrou aos ministros o bom andamento do projeto, já com várias fases concluídas, como os estudos ambientais, de impacto e inclusive processos de desapropriação. “Estamos com 716 proprietários de terras identificados e contatados, e já iniciamos os processos para desapropriação”, disse o titular da Sedeme. “Outra fase que corre paralela é a de audiências públicas. Iremos  expor o projeto a partir de março à população que reside no trajeto da rodovia, fazendo ajustes de acordo com as decisões das comunidades”, concluiu o secretário.

Moreira Franco considerou o projeto muito interessante, mas pediu que o governo paraense apresentasse uma comprovação físico-financeira da viabilidade da Fepasa. “Se vai poupar tempo e dinheiro do governo federal, o projeto nos interessa”, disse o ministro.

Segundo Moreira Franco, assim que essa comprovação chegar às mãos do governo federal, a Fepasa poderá ser incluída na pauta da próxima reunião do PPI, prevista para o final de março. “Da reunião, o projeto poderá inclusive sair direto para a lista dos projetos prioritários do programa”, afirmou Moreira Franco.

Eliseu Padilha também se mostrou interessado na proposta, reconhecendo que a ferrovia Norte-Sul não contempla regiões do estado do Pará ricas em produtividade agrícola e mineral, indispensáveis para garantir a viabilidade econômica do empreendimento. “Se o que vocês pretendem é integrar as duas ferrovias, não vejo como negar”, disse Padilha. “O estado pode fazer o pedido ao ministro Moreira Franco que ele mesmo encaminhará à Casa Civil, onde terá todo apoio”, concluiu o ministro.

Ao final da reunião, secretário e ministros chegaram à conclusão que o ideal seria uma união dos dois projetos, com a Norte-Sul unindo-se à Fepasa à altura do município de Rondon do Pará, sendo estendida depois pelo governo estadual até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Fepasa

Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do Governo Federal, a ferrovia estadual possui um traçado bem maior no território paraense. Iniciaria em Santana do Araguaia e passaria por vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares.

O projeto constitui-se numa ferrovia de 1,3 mil quilômetros, criando a Ferrovia Paraense (Fepasa) e um porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado. Levantamentos apontam que o local é propício para receber navios de grande capacidade, por conta de possuir calado mais profundo e um Condomínio Industrial Portuário.

Segundo informações preliminares de técnicos da empresa, que idealizaram o projeto, os investimentos privados previstos para a ferrovia seriam de R$ 8 bilhões, mais R$ 6 bilhões para o superporto e outros R$ 2 bilhões para a construção de um condomínio industrial próximo ao porto. Já na fase de construção, cujo início está previsto para 2018, seriam 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, superporto e condomínio industrial, a Pavan Engenharia estima que seriam cerca de 60 mil empregos diretos.

Jamanxim

Outro assunto abordado no encontro entre o secretário e os ministros foi a revisão da medida provisória que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova no sudoeste do Pará.  Assinada pelo presidente Michel Temer no último dia 20 de dezembro, a Medida Provisória 756/2016 cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, em Novo Progresso, e altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A alteração visa, principalmente, atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, no Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará.

Com a Medida Provisória, ficam praticamente inviabilizados mais de 400 projetos da maior importância para o desenvolvimento econômico do oeste do estado, com expectativa de geração de centenas de empregos diretos. Entre esses projetos, está o de Tocantizinho, de mineração de ouro, no município de Itaituba.

O senador Flexa Ribeiro disse que já apresentou emenda no Congresso pedindo a revisão da decisão. “A MP é altamente nociva ao desenvolvimento do Pará, em especial da área afetada, nos municípios de Itaituba e Trairão. Ela inviabiliza a província aurífera existente na região”, destacou o senador. “O Projeto Tocantinzinho, que viria a ser a primeira grande mina de ouro industrial na região do Tapajós e onde foram investidos mais de R$ 350 milhões, é um dos que pode ser inviabilizado pela MP. Além desse, outros 155 processos de direitos minerários correm sério risco de serem afetados”, justificou Flexa.

Os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco concordaram que a medida foi “mal planejada” e que pode prejudicar a entrada de investimentos estrangeiros calculados em mais de 500 milhões de reais (iniciais) no país. Os dois prometeram analisar o caso, dando uma resposta ao Pará e aos empresários com a máxima urgência.

Por Pascoal Gemaque

Fonte: Agência Pará

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Meio Ambiente

Governo pede em Brasília a revisão dos novos limites do Parque do Jamanxim – Agência Pará

FOTO: DIVULGAÇÃO
DATA: 13.01.2017
NOVO PROGRESSO – PARÁ

Representantes do Governo do estado pediram nesta quinta-feira, 12, em Brasília, a revisão ou até mesmo a revogação da medida provisória que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova no sudoeste do Pará.  Assinada pelo presidente Michel Temer no último dia 20 de dezembro, a Medida Provisória 756/2016 cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, em Novo Progresso, e altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A alteração visa, principalmente, atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, no Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará.

Os secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e Luiz Fernandes Rocha, de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), estiveram no Ministério das Minas e Energia em audiência com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) também participou da audiência.

Com a Medida Provisória, ficam praticamente inviabilizados mais de 400 projetos da maior importância para o desenvolvimento econômico do oeste do estado, com expectativa de geração de centenas de empregos diretos. Entre esses projetos, está o de Tocantizinho, de mineração de ouro, no município de Itaituba.

A empresa multinacional Eldorado Gold Corporation, com sede no Canadá, já realizou pesquisas e investiu cerca de R$ 200 milhões no projeto, que deve gerar 600 empregos diretos na região. O objetivo é investir, no total, cerca de US$ 503 milhões na região. O Tocantizinho faz parte do Plano Pará 2030, que prevê, entre outras medidas, a atração de novas empresas para o Estado, ampliando o desenvolvimento econômico e social por meio de projetos sustentáveis que gerem emprego e renda para a população, respeitando o meio ambiente.

Paulo Pedrosa, do Ministério das Minas e Energia, admitiu que a Medida Provisória, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, foi uma grande falha do governo. “Faltou mais diálogo entre os ministérios”, disse Pedrosa, e “isso agora precisa ser revisto, pois o Tocantizinho não é um projeto de interesse apenas do estado do Pará, mas é também um projeto de interesse do Brasil”. Segundo os técnicos do MME presentes à reunião, há pelo menos 400 projetos em andamento na mesma região e o da Eldorado é o maior deles.

Durante a reunião, foram sugeridas propostas para a correção da falha, inclusive o impedimento da MP no Congresso Nacional. Os secretários Adnan Demachki e Luiz Fernandes mostraram, com mapas, que ainda há grande número de áreas disponíveis para a ampliação do Parque do Jamanxim, sem que necessariamente a região do projeto seja afetada.

“Não podemos penalizar um projeto que vai gerar emprego e renda para a população paraense, ao mesmo tempo em que não podemos penalizar um projeto importante como a Ferrogrão”, disse Adnan Demachki. “Mas, há alternativas que beneficiam os dois projetos e foi isso que viemos mostrar aqui”, completou.

Ainda nesta sexta-feira, 13, representantes do governo, da empresa canadense e ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia vão se reunir novamente para debater o assunto e tentar encontrar uma solução.

Por Pascoal Gemaque

Fonte: Agência Pará

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Agricultura

Parcerias reforçam programa de melhoramento genético da batata – Embrapa

Foto: Giovani Olegário

O programa de melhoramento genético de batata da Embrapa, ao longo de sua existência, tem envolvido múltiplas parcerias, seja no Brasil ou no exterior, o que dá o tom de sua importância dentro da cadeia produtiva da hortaliça. Nesse contexto, os esforços despendidos pelas instituições envolvidas têm registrado avanços satisfatórios, e que podem ser contabilizados pelo desenvolvimento de novas cultivares mais produtivas, com maior resistência a doenças e bom aspecto comercial.

Para discutir progressos e antecipar cenários relacionados ao programa, periodicamente são promovidos encontros entre pesquisadores, técnicos e produtores, como a tarde de campo realizada nas dependências do Escritório de Canoinhas (SC) da Embrapa Produtos e Mercado, no último dia seis de dezembro.

Além da Embrapa Produtos e Mercado, o evento contou com a participação das Unidades Hortaliças (Brasília-DF) e Clima Temperado (Pelotas-RS), do Centre de Recherche Les Buissons (CRLB – Canadá), da Associação Brasileira da Batata (ABBA), do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), da Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e de produtores de batata semente, batata consumo e batata indústria.

Na ocasião, foram apresentados 34 clones de batata que estão sendo testados pela Embrapa sob contrato de cooperação firmado entre a Embrapa e o CRLB, avalizado pela ABBA, e que prevê o desenvolvimento conjunto de cultivares que serão selecionadas visando sua adaptação às condições brasileiras. “A perspectiva é lançar essas cultivares como variedades comerciais”, adianta o pesquisador Giovani Olegário, do Escritório de Canoinhas.

Segundo o pesquisador, os clones em fase de testes são resultados de cruzamentos realizados no Canadá entre 1999 e 2005 e pré-selecionados para características agronômicas e de processamento industrial em condições de campo daquele país. Além dos materiais desenvolvidos pelo CRLB, foram apresentados também 16 clones avançados, pertencentes ao grupo de clones plantados em Canoinhas na safra II de 2016.

Resultados
Com base nas informações que acompanhavam cada clone desse último grupo, os participantes preencheram um formulário onde assinalaram os materiais que consideravam como os melhores, de acordo com a preferência individual. No cômputo geral, dos 16 clones da Embrapa apresentados quatro foram promovidos para ser validados nas principais regiões do País, alguns foram descartados e outros vão continuar sob avaliação, um resultado justificado por Olegário em razão do “maior acesso às informações sobre esses materiais, com base nos ensaios realizados em Canoinhas, Pelotas e Brasília”.

Igual procedimento deverá ser adotado com relação aos clones desenvolvidos no Canadá – selecionados os melhores, serão submetidos a testes de validação no Brasil.

Ao dimensionar o trabalho em questão, o pesquisador aponta como destaque a abertura de espaços na agenda institucional para mostrar, a exemplo da atividade em Canoinhas, os resultados dessa atuação conjunta da Embrapa e instituições parceiras, principalmente CRLB/Canadá e ABBA. “Nesse sentido, foi muito importante a troca de informações entre os atores da cadeia da batata – produtores, pesquisa, indústria –, o que ajudou a avaliação e a escolha dos clones apresentados, cujo objetivo foi eleger aqueles com maior potencial de se tornarem novas cultivares”.

 

Anelise Macedo (MTB 2.748/DF)
Embrapa Hortaliças

Fonte: Embrapa

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Agricultura

Aprovada 1ª soja transgênica tolerante ao herbicida Dicamba

Fonte: Internet

A liberação foi decidida na última quinta-feira (08.12), em reunião realizada em Brasília e divulgada pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). A deliberação é resultado de um processo de autorização instaurado há mais de dois anos: no dia 24 de Outubro de 2014.

Na mesma reunião ordinária da CTNBio foi autorizada a liberação comercial da soja tolerante ao Dicamba e ao Glifosato MON 87708 x MON89788. A decisão autoriza o uso dos transgênicos “com vistas à sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a este OGM e quaisquer progênies dele derivados”.

Autor: Leonardo Gottems

Fonte: Agrolink
 

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Agricultura

Projeto prevê uso de drones no combate a doenças e pragas no cultivo de tomate – Embrapa

O projeto intitulado “VANTs e técnicas de visão computacional no diagnóstico de doenças na cultura do tomate” deu mais um passo no sentido de ampliar o conhecimento acerca do uso de novas tecnologias e técnicas para o enfrentamento de patógenos que ameaçam o cultivo de tomates industriais e de mesa. O projeto de pesquisa que prevê o uso de tecnologias inovadoras para o diagnóstico de doenças e pragas foi apresentado durante o II Encontro para a Inovação Rural: Vants e Técnicas de Visão Computacional no Diagnóstico de Doenças na Cultura de Tomate, realizado no dia 14 de outubro último na Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Foto: Abadia Nascimento
Foto: Abadia Nascimento

A tecnologia descrita no projeto foi discutida com estudantes, pesquisadores, professores, extensionistas da Emater-GO e técnicos de empresas processadoras de tomate da região, participantes do evento: por meio da análise de imagens da área produtiva, registradas em uma câmera fotográfica acoplada a um Veículo Aéreo Não Tripulado-VANT (também conhecido como drone), poderão ser acessadas informações sobre o surgimento de doenças e pragas em tomateiro. Coordenado pela Emater-GO, o projeto conta com a participação de uma rede de instituições parceiras – Embrapa Hortaliças (Brasília, DF), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Universidade Federal de Goiás / Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig-UFG) e Universidade de Brasília (UnB).

A expectativa dos representantes dessas instituições no âmbito do projeto é que ao possibilitar ao produtor uma visão estratégica da área cultivada, o uso da tecnologia vai permitir a identificação da incidência de pragas que ameaçam a sua produção. Entre as vantagens do monitoramento, destaque para a detecção mais precoce das doenças, resultando em economia com defensivos e análises de laboratório.

Para a pesquisadora Alice Quezado, todas as entidades envolvidas nesse processo contabilizam ganhos, a exemplo da Embrapa Hortaliças. “Além de oportunizar o fortalecimento das parcerias interinstitucionais públicas, estaduais e federais, esse projeto representa o início – embora de maneira ainda preliminar – de ações de pesquisa em tecnologia de ponta”, observa a pesquisadora, que aponta outros aditivos, como “o reforço de atividades na cadeia do tomateiro, abrindo perspectivas interessantes para o desenvolvimento de tecnologias que auxiliem no monitoramento e diagnose das doenças”.

Palestras e práticas com Vant
Precedendo as atividades de campo, coordenadas pela professora Abadia Nascimento, da UFG, que incluíram uma exposição prática sobre a utilização dos veículos aéreos não tripulados, os participantes também contaram com uma abordagem prévia acerca das novas ferramentas no diagnóstico de doenças e pragas que afetam a produção de tomates. Foi com base nesse contexto que o pesquisador da Emater-GO Lino Carlos Borges, coordenador do projeto, proferiu a palestra “O projeto Vants e técnicas de visão computacional no diagnóstico de doenças na cultura do tomate”, complementada pelo tema “Diagnose de doenças foliares do tomateiro”, apresentado pela pesquisadora.

 

Anelise Macêdo (MTB 2.749/DF)
Embrapa Hortaliças

Fonte: Embrapa

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Fatos e Acontecimentos

Agropecuária de baixo carbono será debatida em Brasília – MAPA

Mesa-redonda discutirá caminhos para que as tecnologias cheguem ao produtor

Fonte: Internet
Fonte: Internet

Representantes do governo, do setor privado e de organizações ambientais vão participar de uma mesa-redonda, na próxima segunda-feira (24), em Brasília, de 13 às 18 horas, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O encontro é promovido pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo de trabalho focado em agropecuária de baixo carbono.

O objetivo principal é discutir os caminhos para suprir a carência de conhecimento do produtor rural sobre práticas da agropecuária de baixo carbono, como a recuperação de pastagens e a integração lavoura-pecuária-floresta.

A programação inclui as políticas públicas na área; exemplos de sucesso ligados a empresas que ajudam a fornecer assistência técnica no campo; e possíveis parcerias entre os setores público e privado. O encerramento ficará a cargo do assessor especial do Mapa para meio ambiente e sustentabilidade, João Campari.

As práticas de baixa emissão de carbono são importantes para o Brasil cumprir seu compromisso no Acordo de Paris, que prevê, por exemplo, a recuperação 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a implantação do sistema integrado lavoura-pecuária-floresta em 5 milhões de hectares.

Fonte: MAPA

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Fatos e Acontecimentos

Manejo de açaizais para gerar renda e conservar a biodiversidade no Marajó – Embrapa

Foto: Dulcivânia Freitas
Foto: Dulcivânia Freitas

Projeto Bem Diverso – A fartura de açaizeiros nas comunidades ribeirinhas do Afuá, município do arquipélago do Marajó, localizado no Pará e mais próximo do Amapá, é a inspiração para um projeto que concilia a melhoria de renda dos extrativistas e a conservação da biodiversidade da região. Por meio do Projeto Bem Diverso, homens e mulheres destas comunidades são os protagonistas de uma série de capacitações em manejo de açaizais nativos. A orientação técnica é realizada com o extrativista no ambiente onde ele vive e trabalha. Depois da Ilha do Meio, nesta semana é a vez da Ilha do Pará, também em Afuá, ser beneficiada com a capacitação de dois dias. Realizada em parceria com a Emater do Pará, a etapa desta semana segue o programa que consiste em apresentações sobre as florestas de várzeas e o açaizeiro, o novo código florestal e o manejo dos açaizais, a diversidade e a estrutura das florestas de várzea, os princípios e requisitos para o manejo da floresta de várzea, licenciamento ambiental e manejo sustentável de açaizal de várzea. Na fase prática acontecem as intervenções no açaizal, onde os participantes demarcam blocos, limpam, fazem inventário, analisam dados e ainda executam atividades de manutenção do açaizal.  

O Bem Diverso é uma parceria entre a Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e tem como objetivo a conservação da biodiversidade brasileira e a geração de renda para comunidades tradicionais e agricultores familiares. Atende seis Territórios da Cidadania. As principais ameaças à conservação da floresta, no Território da Cidadania Marajó, são o desmatamento para a produção de madeira serrada; a exploração excessiva de açaí; o uso do fogo na agricultura de subsistência; o manejo inadequado das florestas; e a criação de búfalos que compacta solos em estações chuvosas e destrói a vegetação nativa. Trata-se de um dos IDHs-médio mais baixos do Brasil, de 0,519. Neste território, o projeto irá trabalhar com prioridade o açaí e a andiroba. O pesquisador Silas Mochiutti, responsável pelo projeto no âmbito da Embrapa Amapá, observa que “ao mesmo tempo em que você enxerga muita riqueza natural nesta região, há um povo que não alcança bons índices de desenvolvimento humano”.  É justamente por conta desse paradoxo que foi elaborado o projeto. O assessor técnico da coordenação do Projeto Bem Diverso, Fernando Moretti, explicou que o foco do projeto são regiões situadas em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também onde já exista unidade da Embrapa com ações de pesquisa e desenvolvimento. “O Território da Cidadania do Marajó foi escolhido porque já existe um trabalho das unidades da Embrapa Amapá e do Pará. Então a ideia é trabalharmos com a espécie prioritária o açaí, e o projeto é dividido em dois resultados. O primeiro é fortalecer o arcabouço de extrativismo de produtos florestais não-madeireiros, por meio de boas práticas e manejo, e também a questão do acesso ao mercado, ao crédito, as políticas públicas de aquisição de alimentos”, acrescentou Moretti, durante sua viagem à Ilha do Meio. Ele disse que o fato de integrantes da equipe coordenadora se deslocar ate à comunidade e conhecer in loco a realidade dos extrativistas é importante porque quando as demandas são encaminhadas, a equipe da gestão terá a exata noção de como é o funcionamento e a importância do trabalho desenvolvido na comunidade. “É a primeira vez que venho ao Marajó, uma experiência fantástica. É lindo ver a integração das pessoas, o interesse em participar, a boa vontade de todos sobre esse tema, a motivação das lideranças e das pessoas da comunidade”, destacou o assessor técnico, que embarcou em uma lancha de Macapá para a Ilha do Meio para a viagem de quase duas horas.         

O pesquisador Silas Mochiutti embarca junto e comenta que este projeto é uma oportunidade para somar com a experiência dos ribeirinhos e melhorar a renda deles, a partir de um modelo de exploração sustentável, mantendo a floresta e o açaizeiro. “A programação de quatro anos do projeto prevê inicialmente uma capacitação continuada de manejo de açaizais. Vamos trabalhar juntos o manejo e implementar uma unidade de aprendizado. Nessa unidade se troca conhecimento técnico e o conhecimento tradicional do ribeirinho.  Nossa expectativa é uma melhoria considerável no manejo do açaí, atendendo requisitos de sustentabilidade, mantendo a diversidade da floresta e produzindo açaí, mas também aprimorado os canais de comercialização e políticas públicas e melhorando a qualidade do preço pago aos produtores, e que os produtores tenham acesso a créditos”, detalhou Mochiutti. A expectativa é otimista devido a dois fatores: o manejo de açaizais de mínimo impacto em área de várzeas já é um conhecimento técnico consolidado e as comunidades locais tem experiência com o açaí. “Mais de metade da renda dos ribeirinhos vem do açaí, mas já sentimos a perda da biodiversidade da floresta causada pela falta de um manejo de mínimo impacto. Também precisamos aprimorar os equipamentos e utensílios para a colheita, debulha de frutos, acondicionamento e transporte”, acrescenta o pesquisador.

Liderança reconhecida na Ilha do Meio (Afuá), Francisco Nazaré de Almeida, demonstra grande satisfação em mobilizar seus vizinhos para dar início às capacitações em manejo de açaizais nativos. De cara, ele faz logo referência ao fato do Afuá ter mais fluxo de relações econômicas com o Amapá. “Aqui estamos em um município do Pará, mas quando vemos a distância é muito maior para chegar até Belém do que em Macapá”, compara. E cita que o ribeirinho da Ilha do Meio, por exemplo, apanha o açaí até 10 horas e por volta das 15h já está comercializando em Macapá. “Se fosse para o Pará, gastaria em torno de 36 horas para chegar em Belém.  Então essa proximidade com o Amapá favorece muito para a gente vender em Macapá”. É por isso que a cooperativa criada pelos extrativistas do Afuá está ligada à filial do Amapá de outra cooperativa sediada no Pará. “Aqui (no Afuá) temos uma época de grande safra de açaí que vai de maio a agosto, e depois outra safra de outubro até fevereiro. Isso acontece porque na mesma ilha temos localidades que produzem em épocas diferentes, coisas da natureza”. Ele lembra que atualmente há cerca de 500 famílias extrativistas de açaí na Ilha do Meio, sendo que em todo o município de Afuá esse número sobe 4mil e 433 famílias assentadas, todas de ribeirinhos agroextrativistas. A produção gerada por estas comunidades está em torno de 900 toneladas por dia de açaí do Afuá. “E muito grande a produção. Estamos otimistas porque vamos trabalhar com a Embrapa e a cooperativa, de forma que teremos a questão do melhoramento da produção, do manejo do açaizal, espaçamento, para que a gente possa produzir mais e melhor”, afirmou Francisco Nazaré. Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) no Amapá, Gilcemar Pureza, também acompanha de perto a programação de apresentação do projeto na comunidade Ilha do Meio. “Nosso papel é ser um parceiro. A OCB aqui representa as cooperativas do Amapá, e nesse caso como a Açaícoop é sediada no Pará tem filial em Macapá, estamos trazendo a cooperativa Bioaçaí e mais quatro que integram o projeto Consórcio de Produção de Alimentos para dar apoio na realização do evento como suporte logístico, material de trabalho, o que for necessário e não estiver contemplado no Projeto Bem Diverso”, explicou Pureza.

Projeto Bem Diverso

O Projeto Bem Diverso é liderado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), sediada em Brasília. Foi iniciado em 2015, com duração prevista de cinco anos. A atuação das equipes é voltada para dois eixos principais: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros e promoção de sistemas agroflorestais; e identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares. O Território da Cidadania Marajó é formado por 16 municípios no Pará (incluindo alguns que são mais próximos de Macapá e por isso serão cobertos pela Embrapa Amapá), 10 milhões de hectares e cerca de 37 mil famílias de pequenos agricultores.

Números do projeto:
 – 3 Biomas

 – 6 territórios da cidadania

 – 12 Espécies Nativas

 – 13 Unidades da Embrapa

 – 8 Instituições Parceiras

 –  Investimento de R$ 33 milhões. 

 

Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063/96)
Embrapa Amapá

Fonte: Embrapa

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Cursos e Concursos

Mapa promove palestras sobre boas práticas agropecuárias na terça-feira (4) – Mapa

Entre os assuntos, está a experiência da França na criação de aves e suínos

Fonte: Internet
Fonte: Internet

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar, na terça-feira (4), em Brasília, um ciclo de palestras sobre boas práticas agropecuárias e redução dos impactos ambientais. O evento, organizado pelo Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável (Depros), contará com a participação de dois pesquisadores do Brasil e um da França.

O pesquisador Paul Robin, do Instituto Francês de Pesquisa em Agricultura (Inra), falará sobre o exemplo de seu país no enfrentamento das mudanças climáticas na criação de suínos e aves. Os dejetos desses animais podem ser usados para a produção de adubo e geração de energia por meio de biodigestores.

Já o professor Celso Funcia Lemme, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abordará a importância da sustentabilidade para as políticas públicas. O professor Mateus Paranhos da Costa, da Universidade Estadual Paulista (Unesp-Jaboticabal), falará bem-estar animal.

Serviço:
“Sustentabilidade e Boas Práticas nas Cadeias Agropecuárias”

Data: 4/10 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Maior do Mapa – Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Brasília (DF)

Programação:
9h às 9h10 – Abertura e apresentação do DEPROS/SMC
 9h10 às 9h50 – Sustentabilidade: Essencial para as políticas públicas (Dr. Celso Funcia Lemme – UFRJ)
 10h10 às 11h – Enfrentando as mudanças climáticas com a criação de suínos e aves: Exemplo francês (Dr. Paul Robin – INRA França)
 11h10 às 12h – O bem-estar animal como elemento de sustentabilidade (Dr. Mateus Paranhos da Costa – Unesp Jaboticabal)
 12h às 12h30 – Perguntas e finalização

Fonte: Mapa

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Eventos do Agronegócio

Embrapa oferece curso de criopreservação de ovócitos e embriões bovinos – Embrapa

Evento acontece no período de 28/11 a 01/12 e as inscrições já estão abertas. Garanta a sua até o dia 15/09 e parcele o valor em três vezes.

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Foto: Claudio Bezerra

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Brasília, DF, promove no período de 28/11 a 01/12 o curso Criopreservação: congelamento e vitrificação de ovócitos e embriões bovinos. Voltado a profissionais das áreas de Medicina Veterinária, Biotecnologia, Biologia e outras afins, o curso tem como objetivo capacitar os participantes nas técnicas de criopreservação de ovócitos e embriões bovinos, a partir de conhecimentos práticos e teóricos dos procedimentos de congelamento clássico e vitrificação. Estão sendo oferecidas oito (8) vagas e as inscrições podem ser feitas na página da Unidade, pelo endereço: https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/curso-criopreservacao. Quem se inscrever até o dia 15/09, pode parcelar o valor em três vezes. 

O desenvolvimento de técnicas de criopreservação de embriões teve seu início na década de 1970, com o aumento de estruturas excedentes provenientes da coleta de embriões de animais de alto valor genético. Ao longo das décadas, os cientistas foram aprimorando essas técnicas, de forma a recuperar e manter a qualidade das estruturas crioconservadas.

Hoje, a criotecnologia, associada a biotecnologias reprodutivas como a fecundação in vitro, a inseminação artificial e a transferência de embriões, é bastante utilizada  para preservar de material genético como sêmen, embriões e óvulos, visando à constituição de bancos de germoplasma animais. Enquanto na medicina humana, a meta é solucionar problemas reprodutivos ligados à infertilidade, na medicina veterinária, o objetivo principal é aumentar a produtividade de animais de alto valor genético e a conservação de recursos genéticos de raças ameaçadas de extinção.

O curso vai contar com aulas teóricas, nas quais serão apresentados conceitos gerais da fisiologia ovariana bovina e embriologia, como: ovogênese; desenvolvimento embrionário inicial in vitro e in vivo; princípios da criopreservação e agentes crioprotetores; métodos de criopreservação; material e equipamentos necessários para criopreservação; avaliação de ovócitos e embriões pós-criopreservação; e mercado e uso comercial da criopreservação de ovócitos e embriões.

Nas aulas práticas, os participantes serão capacitados em: criopreservação de embriões pelo congelamento lento; vitrificação de ovócitos e embriões pelo método OPS; vitrificação de ovócitos e embriões pelo método Cryotop; descongelamento e aquecimento; e avaliação de ovócitos e embriões após o aquecimento e descongelamento.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link: http://www.cenargen.embrapa.br/cursos. Garanta logo a sua e consiga boas condições de pagamento. Mais informações pelo e-mail: cenargen.cursos@embrapa.br.

Fernanda Diniz (MTB/DF 4685/89)
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
fernanda.diniz@embrapa.br

Fonte: Embrapa