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Agricultura Biológicos

Uso de produtos biológicos no agronegócio é alternativa menos agressiva ao meio ambiente

Produtos biológicos são a nova aposta do agronegócio brasileiro. A prática consiste na aplicação de elementos biológicos em insumos agrícolas, o que permite melhor performance na produtividade e a diminuição de impactos ambientais. Segundo Josué Lima, coordenador de pesquisas da JCO, empresa especializada em bioprodutos, cerca de 40% dos agricultores brasileiros já aderiram a técnicas biotecnológicas em seus processos produtivos. Ele explica que o novo método potencializa a ação de agentes químicos e reduz os custos da produção. 

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inovações biotecnológicas também favorecem os consumidores pois prometem fornecer alimentos mais saudáveis e de maior qualidade com a diminuição de resíduos químicos. Lima explica que esses ativos são de baixa toxicidade e agem sem agredir o meio ambiente, o que promove a saúde de plantas e animais e o desenvolvimento sustentável da agricultura. 

Derquian Busnello, produtor rural há oito anos na região de Paragominas, adotou recentemente o uso de produtos biológicos. Apesar de ainda estar na fase inicial do processo, ele explica que aderiu à prática por conta da crescente inclinação da área ao sustentável. “Além do uso de materiais biológicos ajudar a proteger as plantas e aumentar a produtividade de forma natural, possibilita também a vida útil das moléculas existentes por não as expor sozinhas ao controle de pragas e doenças”, declara. 

Josué Lima explica que o processo dos produtos biológicos é mais lento em relação aos agroquímicos, e essa questão depende de diversos fatores, ou seja, cada caso exige um tempo específico, ainda assim, ele afirma que o efeito residual é maior. No Pará ainda há pouca informação sobre o assunto mas a tendência é que o uso dos bioprodutos cresça nos próximos anos. Lima explica que, por desconhecimento, muitos produtores paraenses não acreditam no potencial dos produtos biológicos. “Quando falamos sobre fungos e bactérias, é comum que alguns produtores associem a doenças. Nosso trabalho é introduzir o assunto e explicar que esses microrganismos também trazem benefícios”, finaliza. 

Por Manoela Ferreira
Ruralbook

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Agricultura

Produção de grãos na safra 2020/21 deve chegar a 252,3 milhões de toneladas

Apesar da diminuição na produção total da safra, a soja deve ter uma produção recorde estimada em 135,9 milhões de toneladas.

A produção da atual safra brasileira de grãos deverá chegar a 252,3 milhões de toneladas. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 12º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21. Em comparação com a safra passada, houve uma redução de 1,8%.

“Esta foi a safra mais difícil dos últimos 30 anos que nós tivemos no país. Chuvas tardias no início do plantio, chuvas na colheita, secas, geadas, pragas. Mas mesmo assim tivemos recordes em algumas produções”, ressaltou o diretor-presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Apesar da diminuição na produção total da safra, algumas culturas apresentam crescimento. É o caso da soja, que deve ter uma produção recorde estimada em 135,9 milhões de toneladas, aumento de 8,9% em relação à safra 2019/20.

Outra cultura com número positivo é o arroz, que nesta safra tem produção estimada em 11,75 milhões de toneladas, 5% superior ao volume produzido na temporada anterior.

Já para as culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale), a projeção é de aumento de 13,1% na área plantada. O destaque é para o trigo, que apresenta um expressivo crescimento na área de 14,9%, chegando em torno de 2,69 milhões de hectares. A estimativa atual é de uma produção de 8,15 milhões de toneladas.

Entre as culturas que devem apresentar redução na produção estão o milho, com produção total de 85,75 milhões de toneladas, volume 16,4% menor do que em 2019/20. Outro é o feijão, com produção total estimada em 2,86 milhões de toneladas, 11,4% menor que a obtida na safra anterior.

Exportação

O algodão em pluma e a soja seguem com cenário positivo no mercado internacional. A previsão é de que sejam exportadas 2,1 milhões de toneladas de fibra de algodão e aproximadamente 83 milhões de toneladas de soja neste ano.

Por outro lado, foi reduzida a previsão do volume exportado de milho. A expectativa é de que as vendas do produto no mercado externo caiam 37%. A projeção de importação está mantida em 2,3 milhões de toneladas.

Este é o último levantamento para esta safra 2020/2021. A partir de outubro, a Conab reinicia o ciclo e passa a contabilizar os números da próxima colheita no país.

Próxima safra

O Governo Federal prevê R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional na safra 2021/2022. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior.

“Os dados de contratação de crédito rural nos dois primeiros meses, assim que foi anunciado o plano safra, já ultrapassaram os R$ 64 bilhões. As operações de custeio estão 25% mais fortes do que no ano passado, são R$ 36 bilhões. Nos investimentos, as tomadas de recursos somaram R$ 18,3 bilhões nesses dois primeiros meses, tendo uma alta de 61% em relação ao ano passado. As premissas para uma boa safra estão dadas”, destacou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Bastos.

Por: Governo do Brasil

 

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Agronotícias

Adepará planeja diretrizes para 2022 com participação do Ministério da Agricultura

O evento promovido pela Agência também discutiu a programação de capacitações e reuniões técnicas.

Planejar as metas de defesa animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e discutir futuras diretrizes são os principais objetivos da primeira “Semana do Planejamento das Atividades Técnicas da Defesa Animal para o exercício de 2022”, que ocorre no período de 23 a 27, na sede da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).

 

No evento são definidas as diretrizes e ações para a continuidade do trabalho de fiscalização e defesa sanitária no Pará Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará

“Este é um momento muito importante para nós, pois é uma oportunidade na qual traçamos as metas para o próximo ano, trocamos ideias e nos alinhamos às diretrizes do Mapa. Também discutimos e planejamos a nossa programação de capacitações/reuniões técnicas, indispensáveis para que a Agência possa planejar e executar ações que promovam a sanidade e a qualidade da produção agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio no Estado do Pará”, destacou a gerente de Defesa Animal da Adepará, Melanie Castro, que coordena a Equipe Estadual de Supervisão e Padronização (EESP).

 

 

Planejamento

 A defesa agropecuária atua para evitar prejuízos à produção agrícola e pecuária, criando barreiras contra pragas e doenças no Pará. Participam da Semana de Planejamento 12 gerências e suas equipes. Já foram discutidas e planejadas mais de 300 ações para o próximo ano.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará

A médica veterinária Zila Cristina Bacelar Sidônio, auditora fiscal federal agropecuária do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal, do Mapa, disse que “essa reunião realizada pela Adepará é uma demonstração clara da organização e transparência da gestão, facilitando a troca de ideias entre os setores da Agência”.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará Auditora Zila Sidônio, representante do Ministério da Agricultura

“Nós, do Ministério da Agricultura, ficamos extremamente satisfeitos com o convite para participar das apresentações e poder contribuir com as atividades planejadas.

As apresentações foram técnicas e objetivas, o embasamento para a programação foi pautado na legislação vigente e atende às particularidades de cada programa”,avaliou a auditora do Mapa.

Também participaram os auditores federais do Mapa/SFA/PA, Jorge Reis, do Programa da Sanidade Equídea, Raiva dos Ruminantes e Encefalopatia Espongiforme Bovina, e Raimundo Leal, do Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose e Raiva de Herbívoros.

Agricultura sustentável

A Adepará alinha suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando garantir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável, conforme estabelece o ODS 2.

Entre as atividades desenvolvidas pela área de Defesa Animal da Agência estão: coordenação e execução de programas de controle e erradicação de pragas e doenças de animais; controle do trânsito intra e interestadual de animais e produtos de origem agropecuária e florestal, em postos de fiscalização zoofitossanitários; coordenação e execução de programas de Educação Sanitária Animal; inspeção e fiscalização da qualidade dos insumos e serviços nas atividades agropecuárias que compõem o agronegócio paraense; inspeção, classificação e padronização de produtos de origem animal, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico; cadastramento e credenciamento de profissionais que prestam serviços de sanidade animal e atualização dos informes zoofitossanitários.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará Jefferson Oliveira, diretor de Defesa e Inspeção Animal

“A defesa é feita por todos nós, e estamos felizes de estarmos em um novo momento na Agência, de quebra de paradigmas. Antes, estávamos sempre resolvendo problemas. Agora, conseguimos planejar as nossas ações, o que consequentemente nos coloca em outro patamar, nos permitindo proporcionar uma defesa com muito mais efetividade. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os colegas que contribuem, diariamente, para a melhoria da agropecuária do nosso Pará”, disse o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adepará, Jefferson Oliveira.

 

A Adepará desenvolve, atualmente, dez programas na área de defesa animal:

• Erradicação da Febre Aftosa

• Programa da Brucelose e Tuberculose

• Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras Encefalopatias Transmissíveis

• Programa de Sanidade Apícola

• Programa de Sanidade Avícola

• Programa Estadual de Sanidade dos Organismos Aquáticos

• Programa de Sanidade Equídea

• Programa de Sanidade Suídea

• Programa de Pequenos Ruminantes

• Plano Estratégico do PNEFA

Por: Manuela Viana (ADEPARÁ)

 

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Agricultura

Cresce número de registros de produtos biológicos para uso agrícola

Em 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) bateu o recorde no registro de defensivos de baixa toxicidade: 52 novos produtos de um total de 450 registrados. Estes agrotóxicos de baixa toxicidade – menos nocivos à saúde humana – são aqueles que contém organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais, e podem até mesmo ser usados na agricultura orgânica.

Em 2017 foram registrados 40 produtos de baixa toxicidade somando 405 registrados; em 2016 foram 39 biológicos e 277 no total. “A variedade de produtos beneficia muitas culturas, pois a maior parte deles são registrados para um ou mais alvos biológicos, independente da cultivar onde estas pragas são encontradas”, explica o chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados da Secretaria de Defesa Agropecuária, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Segundo Breitenbach “o recorde de registro de produtos menos tóxicos é resultado da política adotada pelo governo federal de priorizar a análise dos processos de registro destes produtos”. Ele disse ainda que há uma maior demanda dos produtores rurais brasileiros por alternativas menos agressivas ao meio ambiente e ao consumidor.

Com a nova política de priorizar os produtos biológicos, a demora para o registro destes produtos foi reduzida drasticamente. Atualmente o tempo médio entre o pedido de registro pelo interessado e a conclusão do processo varia de três a seis meses.
Atualmente existem 1.345 pedidos de registro de agrotóxicos em análise no Mapa. Além do Ministério também analisam os pedidos os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vespas

Exemplos de defensivo biológico são algumas espécies de vespas ou fungos que ao serem liberados nas lavouras atacam unicamente as lagartas que causam danos às culturas. O produtor brasileiro pode então dispensar o uso de produtos químicos para travar uma guerra biológica com as pragas, onde quem ganha é o bolso do produtor, a sociedade e o meio-ambiente.

Na avaliação de Breitenbach o mercado dos produtos biológicos tende a aumentar pois têm sido observados volumes cada vez maiores de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como um aumento do número de empresas que atuam neste segmento.

Fonte: Mapa

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Avicultura

Conhecer as pragas do milho é um dos segredos para uma boa produtividade

O órgão cortou a projeção para a segunda safra de milho no período 2020/2021, que já foi de 79,8 milhões de toneladas, para 66,9 milhões.

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No Brasil, o plantio do milho segunda safra fora da janela ideal de semeadura, aliado à seca em diversas regiões produtoras, é um dos fatores que explicam a redução da estimativa de colheita do cereal feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no seu 10º levantamento de safra. O órgão cortou a projeção para a segunda safra de milho no período 2020/2021, que já foi de 79,8 milhões de toneladas, para 66,9 milhões.

Além de problemas climáticos, a lavoura do cereal é acometida por pragas e doenças que podem causar sérios prejuízos. De extrema importância para o Brasil e para o mundo, o milho está presente no consumo do dia a dia dos brasileiros; é um dos principais componentes energéticos da ração animal e se destaca como commodity de forte influência para o equilíbrio da balança econômica brasileira.

 

 

Neste contexto, é essencial conhecer as pragas e doenças mais relevantes da cultura, bem como os manejos adequados para proteger o cultivo e maximizar a produtividade da lavoura. Várias pragas podem acometer os milharais, mas algumas se destacam pela recorrência e pelo impacto na produtividade. São elas: a lagarta do cartucho, que pode comprometer até 35% da produtividade; o pulgão do milho; a  Diabrotica speciosa (larva alfinete), que compromete a raiz da planta; a broca da cana; percevejos barriga verde, muito presente no sul do país, Mato Grosso e Goiás, e a cigarrinha do milho, transmissora do complexo de enfezamento.

Já na região central do Brasil, as doenças mais habituais e com maior propensão de causar danos econômicos são a Mancha Branca (Phaeosphaeria maydis/Pantoea ananatis), a Cercospora (Cercospora zeae maydis ;Cercospora  zeina), o Turcicum/HT (Exserohilum turcicum), a Diplodia maidis (Stenocarpella macrospora), o Fusarium (Fusarium verticilioides/F. moniliforme), a Ferrugem polisora (Puccinia polysora), o Complexo Enfezamento do Milho (CSS, MBSP e MVRF), a Antracnose do Colmo (Colletotrichum graminicola) e a Helmintosporium maidis (Bipolaris maydis).

Essas doenças podem contaminar as plantas desde os estágios iniciais da cultura, além de se desenvolver de forma agressiva por influência das condições climáticas (temperatura e umidade) e pela posição geodésica, especialmente altitude, durante o ciclo vegetativo e reprodutivo da planta.

Dependendo das condições ambientais do ano agrícola, da suscetibilidade do material genético e da pressão dos patógenos, as perdas de produtividade podem ultrapassar 70%. Neste cenário, o monitoramento de pragas e doenças, o conhecimento do histórico de ocorrência na região de plantio, o nível de tolerância dos materiais genéticos e as medidas de controle (MIP / MID) são fundamentais para manutenção da produtividade, rentabilidade e redução das perdas.

É essencial saber o momento correto de realizar as aplicações de defensivos químicos/biológicos, escolher produtos devidamente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e observar a recomendação da bula do defensivo quanto às doses, alvos, intervalo de aplicação e número máximo de aplicação no ciclo da cultura. A tecnologia de aplicação e o conhecimento sobre o comportamento dos milhos híbridos também devem fazer parte da bagagem do agricultor, que quer produzir de maneira cada vez mais sustentável.

 

 

As ações voltadas às práticas de manejo devem ser executadas com profissionalismo, pois à medida que avançamos em tecnologias inovadoras, é exigido um nível maior de conhecimento e atenção. Outro ponto crucial é não depositar toda a responsabilidade pelo sucesso da lavoura em uma única ação de manejo — o conjunto de práticas adequadas é o que fará a diferença no final. Mas é sempre bom lembrar que os milharais mal manejados podem ter perdas de produtividade superiores a 70% em função de pragas e doenças, além de tornarem-se fontes potenciais de produção de esporos e/ou manutenção de pragas que poderão ser dispersados para outras propriedades.

O uso de biotecnologia avançada e de híbridos corretos são importantes aliados na busca por resultados expressivos na lavoura de milho. Tecnologias como a VTPRO3 e a iminente VTPRO4, que promovem, simultaneamente, proteção às raízes e às partes aéreas, são alternativas eficientes para controle de pragas, bem como para um manejo mais eficiente de plantas daninhas.

Outra prática importantíssima, mas muito negligenciada, é a adoção do refúgio, que consiste no plantio de um percentual 10% de sementes não Bt – que não possuem a bactéria Bacillus thuringiensis – ao lado da lavoura de milho geneticamente modificado, mantendo distância máxima de 800mts entre elas e utilizando híbrido refúgio com ciclo e porte similar ao híbrido Bt. Isso é fundamental para evitar o surgimento de pragas resistentes ao milho Bt.

De forma geral, estas informações são passadas aos produtores pelas empresas produtoras de semente e/ou pelos seus parceiros comerciais. No entanto, para eles se prevenirem em relação às pragas e doenças que podem causar severos danos econômicos à sua lavoura, precisam conhecer os itens acima citados, fazer escolhas certas e garantir o melhor sistema de proteção. Por fim, a atividade agrícola precisa ser vista como uma empresa, deve ter planejamento e profissionalismo para o produtor conseguir produzir com sustentabilidade e, ao mesmo tempo, aumentar sua produtividade e rentabilidade.

Fonte: Bayer

Por: Portal do Agronegócio

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Agronegócio

No Dia do Produtor Rural, Ministério da Agricultura celebra 161 anos de história

 

O Dia do Produtor Rural, celebrado hoje (28) foi criado em 1960, em comemoração ao aniversário de fundação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que completa hoje 161 anos. A então Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas foi criada no dia 28 de julho de 1860, com a assinatura do decreto Nº 1.067, pelo Imperador D. Pedro II.

O Brasil tem cerca de 5 milhões de produtores rurais, segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somos o terceiro maior exportador mundial de produtos agrícolas e o principal produtor e exportador de alimentos importantes como, açúcar, café, suco de laranja, soja em grãos e carnes.

A safra de grãos deverá atingir 262,13 milhões de toneladas no período 2020/2021, segundo projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A  estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021 é de R$ 1,099 trilhão, 10,5% acima do valor de 2020. Tudo isso aliado a práticas de sustentabilidade e preservação ambiental, seguindo a exigência mundial para que a demanda por alimentos seja atendida com impacto ambiental mínimo e baixo custo.

“Quero cumprimentar todos vocês pelo trabalho que fazem e pelo alimento que colocam na mesa dos brasileiros. Parabenizo todos do campo que produzem com tecnologia, os pequenos produtores rurais, os agricultores familiares, enfim, todos que trabalham com a terra, que trabalham no campo produzindo alimentos para o Brasil e o mundo”, disse a ministra em vídeo gravado em Roma, onde participa da Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil é responsável pela alimentação de pelo menos 1 bilhão de pessoas em diferentes partes do planeta e isso deve aumentar nos próximos anos devido às nossas condições de clima ameno e disponibilidade de terras, água e tecnologia própria.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos Filho, comemorou a data lembrando os bons números do setor. “O agro brasileiro mostra sua força e sua responsabilidade de suprir e abastecer com alimentos a população brasileira e o mundo. Com o Plano Safra 2021/2022, poderemos contribuir com os bons resultados para a agropecuária brasileira. Vamos rumo às 300 milhões de toneladas na próxima safra”, disse.

Nos últimos 47 anos, a agropecuária cresceu em média 3,22% ao ano. Entre os censos de 2006 e 2017, a taxa de crescimento aproximou-se de 4,3%, superando países como Estados Unidos, China, Chile e Argentina. De 1995 a 2017, o Valor Bruto da Produção dobrou, sendo que a tecnologia foi responsável por mais de 60% desse crescimento.

Nos próximos 10 anos, a produção de grãos deverá atingir 333,1 milhões de toneladas, alta de 27,1%. Soja, milho de segunda safra e algodão devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos. A produção de carne bovina pode crescer até 16%; da carne suína, 27%, e da carne de frango, 28%.

Por: Mapa

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Agricultura Familiar

Conab, Mapa e FNDE firmam acordo de cooperação técnica que visa fortalecer agricultura familiar

 

Implementar ações conjuntas de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (SAF/MAPA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta terça-feira (13). A solenidade contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, dos presidentes da Conab, Guilherme Ribeiro, e do FNDE, Marcelo Ponte, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Cesar Halum.

O documento prevê a integração entre as instituições de forma a contribuir para a melhoria dos processos e da gestão das informações, além da ampliação da execução das operações de aquisição de gêneros alimentícios com origem da agricultura familiar, de modo a atingir pelo menos os 30% que são obrigatórios pela Lei nº 11.947/2009. As ações previstas no acordo serão realizadas sem que isto implique repasse de recursos orçamentários ou financeiros.

“A intenção é ampliar a divulgação e auxiliar os produtores de todo país, que estão lá na ponta, a ter acesso à informação sobre como acessar as ferramentas existentes no apoio à comercialização da sua produção. Ao mesmo tempo, trabalhar com os gestores dessas políticas públicas sobre como utilizar melhor os sistemas de compras, de forma a garantir uma melhor aplicabilidade aos recursos repassados para o PNAE”, ressalta Guilherme Ribeiro.

A ministra Tereza Cristina disse que a união do Pnae com a agricultura familiar é uma parceria “ganha-ganha”. “Podemos ir muito além desse convênio. Podemos dizer que tipo de alimentos a Conab pode buscar na agricultura familiar que seja melhor para a nutrição das nossas crianças. Então, eu acho que essa é uma parceria que pode só ganhar daqui para frente se nós trabalharmos em conjunto pensando no bem dessas crianças e da sua alimentação”.

O ministro Milton Ribeiro lembrou da importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as crianças brasileiras. “São cerca de 46 milhões de estudantes da rede pública de educação básica que, de uma maneira ou de outra, recebem a merenda. E, em parceria com o Ministério da Agricultura, conseguimos fazer com que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar”, comentou o ministro.

De acordo com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o Pnae é responsável por mais de 50 milhões de refeições diárias. “Nossos objetivos são propiciar uma alimentação saudável e nutritiva e garantir a compra efetiva da agricultura familiar, ou seja, a gente vai conseguir, com esse acordo, mercado para os produtores familiares, promover a segurança alimentar dos nossos estudantes e estabelecer hábitos alimentares cada vez mais saudáveis desde a primeira infância”.

A expectativa é que a atuação em conjunto das instituições permita ampliar a participação dos agricultores familiares no programa de alimentação escolar. Para isso, estão previstas ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos produtores e suas organizações, além de programas de capacitações sobre o processo de compra/venda de produtos da agricultura familiar no campo de atuação do PNAE. Esses treinamentos serão direcionados tanto para os agricultores como para os técnicos e gestores das instituições envolvidas.

Outras iniciativas indicadas no ACT são a elaboração de materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Programa, além de ações específicas para inclusão dos agricultores familiares indígenas no PNAE.

O acordo tem duração de 2 anos, e pode ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

Fonte: Conab

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Agronotícias

Comissão promove debate sobre infraestrutura e mobilidade rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na sexta-feira (14) para debater o PL 1146/21, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Estradas da Produção Brasileira — para assegurar a locomoção e o bem estar socioeconômico das pessoas e suas famílias, por meio de estradas vicinais que permitam a mobilidade contínua de veículos com a garantia do escoamento dos produtos de origem agrossilvopastoril.

De acordo com o autor do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que solicitou a realização do debate, o investimento em infraestrutura de forma mais dinâmica e eficaz se faz “extremamente necessário” para a melhora da qualidade de vida daqueles que trabalham e residem no campo.

“Além disso, como é sabido por todos, o escoamento das produções em terras brasileiras é muito ineficiente para os padrões atuais, sendo que grande parte dos problemas que impedem o melhor aproveitamento dessas produções está no péssimo estado de nossas rodovias, principalmente no que se refere às estradas vicinais”, completa.

Foram convidados:

– representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);

– Tiago Pontes Queiroz, secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional;

– representante do Ministério da Infraestrutura;

– representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FPF);

– representante do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura;

– representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

– representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

O evento será realizado às 9 horas no plenário 6.

 

Por:  Agência Câmara

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Rural Opinião

Entenda a relação entre agronegócio, a nova lei de pagamento por serviços ambientais e os critérios ESG

As primeiras iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgiram na década de 90 (noventa) na Costa Rica, que criou um sistema de taxação do combustível para, com os recursos arrecadados, remunerar proprietários de terras preservadas[ii]. Mas existem muitas outras iniciativas, como é o caso do Japão e dos EUA.

No Brasil, não foi diferente e surgiram várias propostas de remuneração àqueles que preservam o meio ambiente, sendo que o pioneirismo nacional se deu pelo Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), que já remunera proprietários de terras que preservam nascentes em suas propriedades em várias bacias hidrográficas país a fora. Como ponto alto de valorização destas iniciativas, foi promulgada a Lei nº 14.119 em 13 de janeiro de 2021, norma que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Um marco a ser comemorado, em que pese os vetos.

A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA)[iii] tem o objetivo de estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas (recursos hídricos, solo, biodiversidade, entre outros) em todo o território nacional, e para tanto se utiliza de instrumentos como os green bonds ou, títulos verdes, que são similares aos títulos de dívida comuns, com a diferença essencial de que só podem ser usados para financiar investimentos considerados sustentáveis – como, por exemplo, infraestrutura de energia limpa e renovável, transporte verde e projetos capazes de reduzir emissões de gás carbônico (CO2).

A legislação supracitada auxilia o cumprimento do viés econômico que é indissociável do conceito de sustentabilidade, pois viabiliza a proteção de áreas ao permitir que haja financiamento de negócios sustentáveis que visam a lucratividade. Neste sentido, o agronegócio brasileiro se inclui, uma vez que passa a ser protagonista de suas próprias ações de preservação, mostrando, assim, que de fato é sustentável.

Porém, como auferir se um negócio é sustentável? Neste ponto surgem os critérios ESG, que nada mais são que critérios a serem observados antes da realização de investimentos. A sigla em inglês traduz-se em boas práticas auferidas de forma parametrizada pelos níveis de responsabilidade socioambiental, assuntos reputacionais e escândalos de corrupção, por exemplo.

Estes critérios não são novidade, mas o tema se tornou tendência irreversível a partir da 21ª Conferência do Clima (COP 21) realizada em dezembro de 2015, em Paris; Diretrizes da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês); do Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD); e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Com o CEBDS, a implementação da TCFD tem sido explorada na Câmara Temática de Finanças Sustentáveis, que inclui bancos públicos e privados (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal, BNDES, BACEN, Banco Votorantim) e tem sido abraçada por empresas que identificaram a TCFD como prioridade para este ano, como percebe-se na correspondência enviada a cotistas da BlackRock Inc por Laurence D. Fink, CEO do mega fundo.

Na correspondência de 2020[iv] o influente empresário foi taxativo ao afirmar que as mudanças climáticas causam impacto profundo na precificação do risco dos ativos em todo o mundo, notadamente com “… a transição global para uma economia de baixa emissão de carbono pode afetar a rentabilidade de uma empresa a longo prazo”, nas palavras de Larry Fink.

Todos os requisitos exigidos para a participação no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA); todos os critérios ESG; e todo o sistema bancário mundial só apoiarão projetos comprovadamente sustentáveis. Aí está a relação entre, Agronegócio, a nova Lei de Pagamento Por Serviços Ambientais e Critérios ESG.

O Brasil é maior produtor mundial de carne de gado, soja e algodão, e é o terceiro maior produtor mundial de milho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[v], e todas estas atividades são apontadas como causas de aumento da emissão de gases do efeito estufa.   Assim, em que pese infindáveis controvérsias, caso o agronegócio nacional não atente para o fato dos investidores mundiais já terem decidido que irão aportar seus recursos em atividades comprovadamente sustentáveis e que mitiguem a emissão destes gases, perderá financiamento público e privado, fato que impactará diretamente a manutenção dos bons números da balança comercial nacional, que tem no agronegócio seu maior vetor de crescimento.

por ÉMERSON MACÊDO, 38, é advogado e produtor rural. Foi assessor da presidência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Superintendente Estadual de Promoção do Desenvolvimento do Agronegócio, Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária e Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís. É Secretário Geral da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MA e sócio de MACÊDO & CALDAS ADVOGADOS, escritório especializado em direito público, tributário e do agronegócio.

 

 

[i] Environmental, Social and Governance (em português, Ambiental, Social e Governança) [ii] https://www.infoescola.com/ecologia/pagamento-por-servicos-ambientais-psa. >. Acesso em: abril 2021. [iii] Leis Federais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: abril 2021. BRASIL. [iv] Disponível em: <https://www.blackrock.com/br/larry-fink-ceo-letter>. Acesso em: abril 2021. BRASIL. [v] Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de noticias/releases/26537-ibge-preve-safra-recorde-de-graos-em-2020. Acesso em: abril 2021. BRASIL.

 

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Agronegócio

Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária

Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão.

Participantes de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (16), avaliaram que é necessária a recomposição das verbas orçamentárias destinadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste ano.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), reduziu em R$ 2,5 bilhões a sugestão do Poder Executivo para as subvenções econômicas na agropecuária. Os cortes foram de R$ 1,35 bilhão no Pronaf, R$ 550 milhões no custeio da safra e R$ 600 milhões em investimentos.

O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, afirmou que, diante de um cenário de restrições fiscais, a agropecuária precisaria receber de volta pelo menos R$ 1,8 bilhão, a maior parte no Pronaf. “É preciso que haja uma solução que satisfaça a todos”, analisou.

Boueri disse que, da forma como está, deverão ser suspensas pelo Tesouro Nacional, por falta de dinheiro, as operações com recursos orçamentários ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, que termina em 30 de junho. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.

Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Eli, qualquer solução exigirá considerar a importância da agropecuária na economia. “Falta prioridade efetiva para o setor”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro tem prazo até quinta-feira (22) para sancionar, com vetos ou não, a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional (PLN 28/20). O Ministério da Economia criticou o texto aprovado, devido aos cortes em despesas obrigatórias, como ocorreu no financiamento agropecuário.

Impactos

A redução nos recursos do Pronaf representa quase 41% do apoio previsto para a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores, afirmou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), ao propor o debate. “Com menos recursos, os bancos vão ficar ainda mais seletivos na concessão de crédito”, afirmou.

Além disso, na avaliação do secretário nacional de Inclusão Social Produtiva do Ministério da Cidadania, Celso Matsuda, serão insuficientes as verbas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ajuda pequenos produtores e agricultores familiares com a compra de itens destinados à merenda escolar.

No debate, os representantes das confederações nacionais das confederações nacionais da Agricultura (CNA), Renato Conchon, e dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, alertaram que a situação poderá se tornar ainda mais desfavorável se também vier a faltar dinheiro para o seguro rural.

Além de Heitor Schuch, vários debatedores manifestaram preocupação com os efeitos da desvalorização cambial em curso desde o ano passado. Os custos de produção subiram, impactando a inflação e levando à expectativa de nova elevação na taxa de juros, com efeitos nas dívidas do setor agropecuário.

“Na pandemia, os supermercados estão funcionado, demandando alimento. A agricultura é um setor que não pode parar, porque o alimento vem da roça, vem do campo. A agricultura familiar é importante para o mercado interno, precisa de políticas públicas”, disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), disse acreditar que os problemas na proposta orçamentária serão resolvidos com créditos adicionais. “Não é culpa do governo, não houve tempo hábil para discutir. O cobertor do Orçamento está curto para todos”, disse.

Por: Noticias Agrícolas