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Piscicultura

Produção de peixe no Pará é debatida em reunião na Sepaq

O levantamento de dados sobre a produção de pescado no Estado foi o tema de uma reunião entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, a Superintendência Federal da Pesca e a Federação dos Pescadores do Pará, realizada nesta quinta-feira, 19, na sede da Sepaq, em Belém. O objetivo é melhorar as estatísticas do setor pesqueiro no Estado. “Queremos fazer uma troca de experiências, fornecendo dados da superintendência para a Sepaq. Em troca, nós também teríamos acesso ao banco de dados da secretaria”, explicou Nadia Hellen, superintendente Federal da Pesca no Pará.

peixes (1)O Pará tem, hoje, cerca de 250 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca. Só este ano foram emitidas 15 mil novas carteiras para a categoria no Estado. Segundo a Superintendência Federal da Pesca, estão sendo construídos dois terminais pesqueiros no Pará, atualmente. Um deles fica na Rodovia Arthur Bernardes, em Belém, e a previsão é que seja inaugurado no mês de julho de 2014.

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura também capacitou, este ano, cerca de 1.800 pessoas. Elas receberam principalmente cursos de piscicultura. “O resultado desse trabalho é a geração de renda para essas famílias com a venda do peixe criado em cativeiro”, explicou Edinaldo Ramos, secretário adjunto de Pesca. Durante a reunião, a Sepaq se comprometeu a colaborar com a Superintendência Federal da Pesca. Também participou do encontro o presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca do Pará, Orlando Lobato.

Fonte: Agência Pará

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Meio Ambiente

Participação de áreas plantadas na produção florestal avança, diz IBGE

A participação da silvicultura (extração em áreas plantadas) na produção primária florestal passou de 72,6% para 76,9% de 2011 para 2012, o que representa R$ 14,2 bilhões do total geral da produção florestal brasileira, que alcançou R$ 18,4 bilhões. A extração vegetal (retirada de áreas nativas), cuja participação caiu de 27,4% para 23,1%, somou apenas R$ 4,2 bilhões.

eco09-05-12-13Os dados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2012 (Pevs) 2012, divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa inversão decorre diretamente do aumento da fiscalização e de uma maior conscientização ambiental no país.

Em 1994, a silvicultura representava menos de 30% da produção florestal, enquanto o extrativismo ultrapassava os 70%. Entre 1998 e 2002, ambos praticamente se igualaram, mas a partir de 2003 a silvicultura acentuou a predominância e vem se distanciando do extrativismo. Os técnicos do IBGE ressaltaram a implementação de políticas públicas, ao longo dos anos, de incentivo da silvicultura, de forma econômica e sustentável.

“A exploração madeireira predatória, que tantos danos causou ao meio ambiente, vem sendo substituída por técnicas de impacto reduzido, preservando o setor madeireiro através do uso racional e sustentável”, destaca o documento.

A adoção de um sistema de manejo florestal aliado a iniciativas conservacionistas que procuram conter os desmatamentos constituem um fator preponderante para preservação das matas, segundo o IBGE. “O crescimento da silvicultura é fator preponderante na amenização do impacto causado pela retirada de produtos madeireiros.”

Ainda no âmbito do fenômeno da inversão silvicultura-extração vegetal, a troca da lenha de matas nativas – muito usada como combustível nas zonas rurais para cozinhar alimentos – por lenha de reflorestamento e a substituição delas nas indústrias que utilizam a lenha como fonte energética são exemplos de como a atividade vem contribuindo para reduzir a pressão sobre as florestas nativas.

“Isso sem contar que o eucalipto, principal espécie plantada no Brasil, pode ser abatido com excelente produtividade a partir do sexto ano, prazo este bem inferior à regeneração de nossas florestas”, enfatiza a pesquisa.

Para acompanhar o desempenho dessas atividades, a pesquisa fez um registro dos principais produtos obtidos nas florestas naturais e plantadas, investigando em todos os municípios brasileiros, 38 itens oriundos do extrativismo vegetal e sete, da silvicultura.

Para o IBGE, o coco do açaí, o látex, a cera de carnaúba, a fibra de piaçava, a casca de angico, o coco de babaçu, o pequi, a castanha-do-pará e o urucum são exemplos de produtos extraídos nas matas e florestas naturais do país.

“Tais produtos ocupam relevante importância na complementação da renda ou se configuram como a única fonte de renda das populações extrativistas em determinadas localidades do Brasil”, informa o estudo.

Fonte: Agência Brasil

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Sem Categoria

PA: Emater orienta agricultores a diversificarem a produção em Castelo dos Sonhos

Agricultores familiares do distrito de Castelo dos Sonhos, município de Altamira, no oeste paraense, já começaram a receber informações técnicas sobre a viabilidade do cultivo de hortaliças pelo método da hidroponia. A iniciativa é da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e propõe uma alternativa de renda local, que tem como base econômica a pecuária.

14224_59834Para trabalhar a ação junto aos agricultores, a Emater utiliza a experiência, bem sucedida, do agricultor familiar Rony Clécio, que há seis meses recebeu financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo projeto técnico tem a assinatura da Emater. A experiência é inédita em Castelo dos Sonhos. O espaço produtivo é utilizado para a realização de palestras e para dar orientações a agricultores que tenham aptidão com o cultivo de hortaliças ou que estejam interessados em trabalhar com a cultura.

O projeto hidropônico, conforme orientação da Emater, deverá ser expandido e, ao invés do cultivo apenas do alface, também serão incluídas outras folhosas, como couve e agrião, e o plantio de tomate. Hoje o agricultor familiar colhe, por mês, quatro mil pés de alface que abastecem o mercado local. “Queremos incentivar o cultivo como alternativa de renda, além disso, pela ausência dos produtos aqui na localidade, hortaliça tem mercado garantido”, disse Leonardo Sampaio, técnico da Emater.

Segundo Rony Clécio, desde a implantação do projeto, no último mês de julho, a renda familiar aumentou pelo menos 50%. “Antes eu já trabalhava com hidroponia, mas muito timidamente. Depois que comecei a receber orientação técnica minha produção triplicou. Agora quero expandir o negócio”, afirmou o agricultor. O projeto com hidroponia deverá ser estendido para outras famílias de agricultores da Região das Chácaras, no perímetro urbano de Castelo dos Sonhos.

Fonte: Agência Pará

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Meio Ambiente

Enfraquecimento do real ameaça Amazônia no Brasil

A maior queda de uma moeda no mundo está ameaçando os ganhos do Brasil no combate ao desmatamento da Amazônia, segundo um ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

size_590_desmatamento-na-amazoniaA queda de 9,7% do real nos últimos seis meses, para 2,3537 por dólar, o pior desempenho entre as 16 principais moedas monitoradas pela Bloomberg, significa que lucros maiores podem ser alcançados com a conversão da floresta em fazendas ou sítios para a exportação de commodities, disse Philip Fearnside, em entrevista concedida em 2 de dezembro, em seu escritório, em Manaus. Uma moeda mais fraca incha a receita para os exportadores, que vendem seus produtos em dólares.

Neste ano, o desmatamento da Amazônia aumentou em relação à sua maior baixa em 24 anos, segundo a Agência Especial Brasileira, que monitora os dados com fotografias de satélite. O real ganhou 55 por cento entre 2004 e 2011, o melhor desempenho entre as moedas principais, enquanto as taxas de juros em queda reforçaram o crescimento econômico.

“A maior parte da redução do desmatamento desde 2004 foi explicada pelos preços da soja e da carne bovina e deve-se à taxa de câmbio”, disse Fearnside, que possui um doutorado em ecologia pela Universidade de Michigan. “Se o exportador de soja teve despesas em reais e foi pago em dólares, ele recebeu metade do que antes devido ao fortalecimento do real. Agora, com o real a 2,30 por dólar, o negócio se tornou mais lucrativo do que quando o real estava a 1,50 por dólar”.

Os dados de satélite relativos aos 12 meses terminados em julho mostraram que desmatamento na região da Amazônia, que é do tamanho da Europa Ocidental, cresceu 28 por cento em relação ao ano anterior. O total de terras desmatadas atingiu 5.843 quilômetros quadrados, segundo dados da AEB publicados no mês passado.

Classificação de crédito

O real caiu neste ano em meio às previsões de crescimento reduzido e um corte, pela Standard Poor’s e pelo Moody’s Investors Service, da perspectiva em relação à classificação de investimento do país.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse no mês passado que o aumento do desmatamento foi impulsionado pela derrubada ilegal de árvores nos estados do Pará e do Mato Grosso do Sul.

“O governo não aceitará nenhum aumento”, disse ela, em Brasília, em 14 de novembro, segundo um comunicado no site do ministério. “Não há a menor possibilidade de regularizar desmatamentos ilegais”.

Fonte: Exame Abril

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Agricultura

Agricultores no Pará recebem 100 mil mudas de banana

Cem mil mudas de bananas serão distribuídas para mais de mil agricultores no Pará para serem utilizadas no sombreamento do cacau em diversas regiões do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), as mudas são consideradas de alta produtividade.

30.11_colheita_bananaA distribuição foi feita pela Sagri às prefeituras e sedes regionais do órgão, que deve repassar o material para os produtores rurais. As bananeiras são muito resistentes a doenças como a Sigatoka Negra e o Mal do Panamá.

As mudas foram cultivadas no laboratório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Cruz das Almas, na Bahia, numa ação do projeto coordenado pela Sagri em conjunto com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Os mil agricultores que vão receber o material foram selecionados em 40 municípios paraenses, a maioria das regiões sul, nordeste e Transamazônica. O projeto foi desenvolvido com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau). O plantio começa em janeiro, durante o período das chuvas.

Fonte: G1 Pará

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Agronegócio

Projetos de piscicultura vão beneficiar cinco municípios do Baixo-Tocantins

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura concluiu o levantamento de dados para implantação de projetos de piscicultura em cinco municípios da região do Baixo-Tocantins. A última visita aconteceu semana passada em Limoeiro do Ajuru, onde foram vistoriadas 40 áreas das comunidades Rio Japiinzinho, Rio Anajás e Estrada Transcametá Km-5.

pisciculturaOs engenheiros de pesca Átila Brandão e Jailton Serejo fizeram a análise das áreas e concluíram que, na maioria delas, os projetos de tanque-rede são mais viáveis para desenvolver a criação de peixes em cativeiro. A partir de agora eles vão escrever os projetos de piscicultura, trabalho que deve ser concluído até a segunda semana de dezembro.

Além de Limoeiro do Ajuru, outros quatro municípios serão beneficiados: Igarapé-Miri, Baião, Mocajuba e Cametá. Em todos eles as modalidades de tanques-redes e tanques-escavados podem ser desenvolvidas. A implantação dos projetos de piscicultura na região do Baixo-Tocantins será feita numa parceria da Sepaq com a Eletronorte. Cerca de 200 famílias devem ser beneficiadas com a criação de peixes em cativeiro.

“Com esse trabalho vamos aumentar a produção do pescado na região, aproveitando o potencial natural dos rios. O apoio da Eletronorte será muito importante, pois assim vamos conseguir atender um maior número de famílias, levando-lhes mais qualidade de vida”, explicou o secretário de Pesca e Aquicultura, André Pontes.

Fonte: Agência Pará

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Meio Ambiente

Governo lança plano de apoio ao agroextrativismo

O governo vai lançar, no 2º Chamado da Floresta, evento que deve reunir mil lideranças extrativistas dos nove estados que compõem o bioma amazônico, um plano nacional de fortalecimento do agroextrativismo. O evento começou dia 28/11 e vai até hoje (29/11) na Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, no município de Melgaço, no Arquipélago do Marajó, no leste do Pará. Organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o encontro pretende debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive nas florestas da Amazônia.

0_1262632610.8671Hoje, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, vão anunciar uma série de medidas nas áreas de educação, saúde, energia, transporte, moradia e assistência técnica para as populações das reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável e dos projetos de assentamento extrativista.

Izabella Teixeira ressaltou que serão anunciadas medidas para a regulamentação do uso das reservas extrativistas e para a regularização fundiária. “As reservas têm desafios enormes. As populações que lá estão muitas vezes não têm acesso à infraestrutura, energia elétrica, casa. Vamos anunciar assistência técnica para que essas pessoas possam trabalhar o manejo florestal”, disse.

Segundo ela, em 2006, apenas 3.800 famílias tinham título de propriedade nas reservas. Hoje, são 34 mil, e a meta é chegar no ano que vem a 54 mil famílias. “A primeira maneira de combater o ilícito é dar regularização da terra. Vou assinar o regulamento de uso das reservas extrativistas, o que nunca foi feito. As Resex são criadas e se deixa o povo meio solto. Isso é uma demanda enorme das populações extrativistas”, disse Izabella.

Com o tema Conservar a Floresta e Proteger a Vida, o encontro também vai lembrar os 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988. “Queremos trazer a memória e a luta de Chico Mendes. Vamos lembrar que, mesmo com sua morte, outros camponeses foram assassinados e ainda há muitos ameaçados de morte”, disse a vice-presidente do CNS, Edel Moraes.

De acordo com ela, os extrativistas vão reivindicar ao governo a regularização fundiária de suas terras, a criação de novas reservas e a efetiva implantação de políticas públicas. “Sempre houve muita exploração dos recursos naturais da Amazônia e descaso com as populações ribeirinhas. Falta implementar efetivamente as unidades de conservação com seus planos de manejo sustentável. Queremos mostrar que na floresta tem gente que vive, produz e preserva o meio ambiente”, disse Edel, que lembrou que a cidade onde o evento é realizado tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país.

Fonte: Agência Brasil

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Agricultura

Plano Brasil Agroecológico respeita a diversidade brasileira

Ações da política respeitam as características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do Brasil

A diversidade regional brasileira contemplada em um plano. Para potencializar a produção de orgânicos, o governo federal lançou o Plano Brasil Agroecológico e não se esqueceu da heterogeneidade do País. As ações da política respeitam as características socioeconômicas, climáticas e ambientais de cada região do Brasil. Nenhum dos seis biomas nacionais – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa – foi esquecido na elaboração do Brasil Agroecológico.

Concebido para fortalecer a produção de orgânicos e a prática agroecológica, o plano vai concentrar 125 ações de dez ministérios para atingir as metas estipuladas. Segundo o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, o Brasil Agroecológico quer o desenvolvimento de uma agricultura mais natural frente aos biomas onde os produtores estão inseridos. “Você não consegue, por exemplo, trabalhar o desenvolvimento de um modelo de agricultura do semiárido para a Região Norte, pois são ambientes totalmente distintos, com clima diferenciado”, exemplifica o secretário.

Apesar de não ter um recorte oficial por biomas, o Brasil Agroecológico pretende valorizar as culturas regionais. “O conceito de Agroecologia é fazer o desenvolvimento de uma agricultura a partir das condições locais e ambientais. A agroecologia, quando você discute, é a agricultura baseada nas condições ecológicas da região. Essa proximidade do ambiente local é que define o processo de agricultura sustentável”, explica Bianchini.

O secretário garante que o plano é de todos e que as políticas já estão em curso. “Cada bioma, cada diversidade de agricultores vai ter seu espaço no plano. Com a chamada de Ater, por exemplo, queremos discutir em cada um dos biomas como faremos produção e comercialização respeitando o uso e a conservação dos recursos naturais típicos de cada região”, assegura.

Eixos estratégicos

O plano vai seguir quatro eixos estratégicos: Produção, Conservação de Recursos Naturais, Conhecimento e Comercialização. Com isso, os agricultores familiares terão facilidade no acesso a políticas públicas, como os R$ 2,5 bilhões disponibilizados nacionalmente por meio de crédito rural. “O mais importante do crédito é que ele vai permitir processos de transição para agricultura de base ecológica. Ele não é só para quem está consolidado no sistema orgânico”, ressalta o secretário.

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

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Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Mercados e Créditos

BNDES destina R$ 16,8 MI do Fundo Amazônia para Acre

Contrato foi assinado nesta quarta, 13, em cerimônia com o presidente Luciano Coutinho, o governador Tião Viana e a ministra Izabella Teixeira

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o governador do Acre, Tião Viana, assinaram nesta quarta-feira, 13, contrato que destina ao Estado R$ 16,8 milhões em recursos do Fundo Amazônia. O projeto prevê a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em todos os 22 municípios do Acre, com prazo de execução de dois anos.

129_331-alt-02-MHG-sp-acre1A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve presente à cerimônia de assinatura, ao lado do diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda. O evento ocorreu na sede do Banco, no Rio de Janeiro. A implantação do CAR registro público eletrônico das informações ambientais do imóvel rural ‹ atende à exigência do novo Código Florestal e às prioridades do Fundo Amazônia para o biênio 2013-2014. As duas iniciativas do projeto (CAR e PRA) estão no centro da política ambiental brasileira e são diretamente voltadas para a gestão ambiental e para o combate ao desmatamento. ³O CAR serve como um mecanismo de gestão e pode ser firmar como instrumento para o maior programa de recuperação ambiental de florestas e rios², disse Izabella Teixeira.

O Cadastro contribui para o processo de regularização ambiental das propriedades rurais e para a recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal do Estado. Para Coutinho, trata-se de ³uma ferramenta absolutamente essencial para o processo de desenvolvimento com sustentabilidade². Já o PRA visa sanar os passivos ambientais de posses e propriedades rurais, uma vez que o proprietário com passivo ambiental deverá elaborar um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, onde constarão as obrigações, a localização e o prazo para o cumprimento. O foco do projeto do Fundo Amazônia no Acre será constituído por proprietários de imóveis da agricultura familiar em uma área de cerca de 9 milhões de hectares. O governo do Estado investirá em capacitação, aprimoramento da infraestrutura e adequação da base legal. Os médios e grandes proprietários rurais também serão indiretamente beneficiados, sobretudo pela melhoria de infraestrutura e da capacitação de servidores para fins de implementação do CAR.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está desenvolvendo um sistema informatizado para apoio à implementação do CAR que estará disponível para os Estados gratuitamente. Sobre o Fundo Amazônia Criado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro que busca captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde então, o Fundo Amazônia já aprovou 45 projetos, no valor de R$ 629 milhões.

Fonte: Dinheiro Rural

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Agricultura

Óleo de palma e derivados, no Pará, Geram inclusão Social

Na década de 1970, a palma, cultura perene de regiões tropicais, que possui uma alta produtividade de óleo por área (cinco toneladas por hectare), começou a ser plantada em maior escala no estado do Pará. Desde então, destaca-se como uma atividade econômica que tem contribuído para a geração de empregos e por ampliar a inclusão social. Por ser perene, com um ciclo produtivo de 25 a 30 anos, e por demandar plantio e colheita manuais, a cultura da palma ajuda a criar e manter empregos nas áreas rurais. O setor gera em torno de 20 mil empregos diretos na produção de óleo de palma e derivados, no Pará. De acordo com informações da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), criada em setembro de 2012, a produção brasileira vem crescendo de forma sustentável. Em 2012, a produção no Brasil foi de 260 mil t. Em 2013, estima-se uma produção de 350 mil de palma e de 35 mil t de óleo de palmiste, das quais 90% no Pará, principal produtor, e o restante, na Bahia. As empresas que atuam no estado do Pará são Agropalma, ADM, Biopalma/Vale, Denpasa, Dendê do Tauá, Marborges, Mejer, Palmasa, e Petrobras/Galp Energia (Belém Bioenergia Brasil).

oleo-palmaA palma é a única oleaginosa da qual se extraem dois tipos de óleos com caraterísticas e usos diferentes – o óleo de palma e o óleo de palmiste. Ambos são usados, principalmente, nas indústrias de alimentos (chocolate, biscoitos, margarinas, gorduras especiais, etc), na indústria química (cosméticos, produtos de Œpersonal¹ e Œhome care¹), e na produção de combustíveis renováveis (biodiesel). As primeiras mudas de palma chegaram ao Brasil, no século XVI, com os imigrantes africanos trazidos para trabalhar em terras brasileiras na época colonial.

Produção mundial – Estima-se que na safra 2013/2014 serão produzidas, mundialmente, 60 milhões de toneladas. Com isso, o óleo de palma está em primeiro lugar entre os óleos vegetais, em quantidades produzidas e em consumo. Os principais produtores encontram-se no Sudeste Asiático, onde a Indonésia e a Malásia respondem por aproximadamente 85% da produção mundial. Embora, no Brasil, existam condições agrícolas inigualáveis para a produção de palma, esta representa apenas 0,5% do volume produzido no mundo. Os maiores consumidores estão na Ásia (China, Índia e Paquistão) e na Europa.

Zoneamento Agroecológico e potencial de desenvolvimento – A produção de óleo de palma, no Brasil, é recomendada nas áreas dentro do ZAE (Zoneamento Agroecológico) elaborado pela Embrapa e homologado pelos estados e pelo
governo federal. Isso significa que não é possível receber financiamentos públicos se os plantios: ocorrerem em áreas de florestas primárias, após 2007; não tiverem aptidão agrícola; estiverem em Unidades de Conservação, em Terras Indígenas, ou em áreas não indicadas como consolidadas.

A maioria dos plantios deve ocorrer em pastagens degradadas ou em áreas agrícolas abandonadas. Hoje, a área plantada com palma, no Pará, ocupa 180 mil hectares.Levantamentos do ZAE mostram que existe no Brasil uma área de
mais de 28,9 milhões de hectares propícios para o plantio de palma, dos quais 12,3 milhões de hectares no Pará, em condições regulares e preferenciais. Portanto, há um potencial enorme de desenvolvimento dessa oleaginosa.

Agricultura familiar – O fomento da agricultura familiar na palma está diretamente relacionado ao Programa Pronaf Ecodendê, do governo federal, que utiliza linhas de créditos subsidiadas, fornecidas por instituições financeiras aos produtores familiares que cumpram os pré-requisitos mínimos.

Os produtores garantem a sua renda futura com a venda dos cachos da palma às empresas, por meio de contratos de longo prazo, a preços de mercado. As empresas, por sua vez, se comprometem a fornecer a assistência técnica necessária, de forma gratuita, em todas as etapas do cultivo, do plantio à colheita. Também são oferecidos insumos necessários para implantar e manter os cultivos. Hoje, no Pará, existem mais de 1.500 famílias de pequenos agricultores participando do Programa de Palma com Agricultura Familiar. Estima-se que serão mais de 3.000 famílias nos próximos anos.

Produtividade e rentabilidade ­ A palma possui produtividade e rentabilidade por hectare superiores às demais culturas agrícolas comumente plantadas por pequenos agricultores familiares. O fato da palma ser uma commodity agrícola atrai empresas que vislumbram liquidez num mercado globalizado. Desenvolvimento social – Além do plantio e da assistência técnica, o programa também atua no desenvolvimento social da região, patrocinando programas de extensão rural que promovem cursos de capacitação aos agricultores integrados. Esses projetos incluem o fomento à apicultura, piscicultura, à criação de aves e de pequenos animais. O objetivo, com isso, é manter o cultivo de culturas locais, como mandioca, maracujá, cacau, milho e feijão.

Outra preocupação é estimular o manejo adequado da reserva legal e de áreas de preservação permanente, assim como a formação de cooperativas ou associações de agricultores. O Programa de Formação Técnica em Agroindústria, no município de Tomé-Açu, contempla a formação técnica em agropecuária, para que os agricultores obtenham desenvolvimento profissional e social. Além disso, existem parcerias em programas sociais entre as empresas e os governos municipal, estadual e federal.

Conquistas ­ Para conseguir atender e organizar as prioridades do setor, em 2010, foi criada a Câmara Setorial da Palma de Óleo e, meses mais tarde, a Abrapalma, entidade que reúne os maiores produtores nacionais de palma.
Eduardo Ieda, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Palma de Óleo e vice-presidente da Abrapalma, cita algumas conquistas do setor a partir de 2010, data de criação do Programa de Produção Sustentável de Óleo
de Palma no Brasil. ³Em 2012, tivemos a aprovação e regularização ambiental com a ZEE 50/50, que permite, na região amazônica, plantarmos em 50% da terra e preservarmos outros 50%. Isso é possível ao utilizarmos as áreas degradadas², afirma.

Outras ações positivas foram: a isenção, no Pará, da taxa de licenciamento ambiental para o agricultor familiar; a estruturação com bancos, órgãos estaduais, confederações e a iniciativa privada da emissão do DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e do CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o objetivo de eliminar os gargalos de emissão desses certificados. Além disso, destaca Ieda, ³fizemos reuniões bimestrais com o governo do Pará para resolvermos assuntos de infraestrutura, fundiário, ambiental, entre outros.²

Desafios – Existem desafios que precisam ser enfrentados para a ampliação do cultivo da palma no Brasil. As principais dificuldades se relacionam com problemas que criam insegurança jurídica, como a regularização fundiária nas regiões aptas.

Também há falta de infraestrutura e de serviços especializados dentro das comunidades e entre elas, além de grandes distâncias entre a região produtora e os centros de consumo. ³Aliada a isso, a falta de mão de obra capacitada disponível faz com que os custos sejam altos, comparados aos de outros países produtores de palma. A falta de seguros agrícolas (ou de instruções normativas claras e padronizadas para a cadeia como um todo) também traz riscos. Mesmo assim, as empresas privadas continuam a gastar elevadas somas de dinheiro, acreditando no potencial da cultura², acrescenta Eduardo Ieda.

Projetos no Pará – Os projetos implantados mais recentemente no Pará ­ Biopalma/Vale, Belém Bioenergia Brasil (BBB) e ADM – e investimentos nos projetos já existentes – Agropalma, Marborges, Palmasa, Denpasa, Dendê do Tauá e Mejer – utilizaram recursos de mais de R$ 2,5 bilhões, nos últimos cinco anos.

A palma precisa de três anos para começar a produzir, atinge a sua maturidade entre o sétimo e o oitavo ano e é colhida durante um período de 25 a 30 anos. Hoje, com as sementes híbridas, espera-se chegar a 40 anos de produção. O investimento inicial demanda elevados recursos e o retorno só é atingido após sete anos. Os custos recaem principalmente na implantação agrícola (75%) e no restante da operação industrial (25%).

Produção de biodiesel – A produção de biodiesel a partir do óleo de palma, no Brasil, é inexistente. Isso mudará a partir de 2016, com a entrada em operação da unidade de biodiesel da Biopalma/Vale, a qual terá uma usina com capacidade de produção de mais de 200 mil t de biodiesel/ano, que atenderá as operações da empresa em suas locomotivas. Outro empreendimento que está focando a sua produção de palma em projetos de biodiesel é a Petrobras/Galp.

Fonte: Abiove / Dinheiro Rural